Basta acompanhar uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) para entender logo duas coisas.
Que os juízes, salvo uma ou outra exceção, sofrem de verborragia e jactância insuportáveis.
E que Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, dois dos 11 magistrados, se odeiam. Exemplo retirado de uma sessão de Março: “Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia”, disse o primeiro do segundo, antes de Mendes disparar contra Barroso a terrível insinuação “feche mas é o seu escritório de advocacia”.
Seria natural concluir portanto que, nem no mais singelo e límpido dos debates, estes dois verborrágicos e jactantes personagens estariam de acordo. Errado: cinco meses depois do episódio das “pitadas de psicopatia”, ei-los, lado a lado.
Num lugar e num momento em que a União, os governos dos estados e os municípios enfrentam uma crise orçamental sem precedentes e em que as despesas com pessoal já superam os limites legais, sete dos 11 magistrados do STF, entre os quais Barroso e Mendes, votaram a favor de aumentar em 16,38% os seus próprios salários – passar de 33,7 mil reais para mais de 39 mil, isto é, para cerca de nove mil euros mensais.
De acordo com a Secretaria Geral do próprio STF o impacto da proposta é de 2,87 milhões de reais [660 mil euros] para a corte em 2019. E segundo dados contabilizados ainda pelo STF poderá, por efeito cascata, ter um impacto no poder judiciário federal de 717,1 milhões de reais [166 milhões de euros]. Efeito cascata que não termina na área da justiça porque os funcionários dos outros poderes da República vão querer uma equiparação cujo choque estupendo nas contas públicas não cabe nem na mais potente das máquinas calculadoras.
Mais: aqueles cerca de nove mil euros mensais que Mendes, Barroso e companhia embolsam são apenas a parte da remuneração que está dentro da Lei da Responsabilidade Orçamental e na tutela da Receita Federal [o fisco] porque ainda há adicionais de salário disfarçados de verbas indemnizatórias, como auxílio-moradia (mesmo para juízes com respeitável património imobiliário na cidade onde exercem) e outros penduricalhos imorais.
Por falar em imoralidade, para Ricardo Lewandowski, eis o nome do juiz mais assanhado na defesa dos seus próprios interesses, o aumento é “modestíssimo”: “Há juízes reformados em situação de penúria extrema”. Já em 2015, quando trouxe o assunto a plenário, a despeito de acumular milhares de processos nas gavetas, falara, compungido, das contas de supermercado a pagar pelos pobres juízes.
As contas que os 13 milhões de desempregados do Brasil não conseguem, de facto, pagar. E que boa parte dos empregados, dada a contração de 10% do rendimento per capita na crise, também não. As contas do terceiro país mais desigual do mundo e onde, no setor público, essa desigualdade duplica, segundo estudo do economista Ricardo Paes de Barros.
Que todos os males do STF fossem a verborragia e a jactância. O pior são estas pitadas de psicopatia orçamental.