Numa altura em que o valor do salário mínimo volta a estar em cima da mesa por via da discussão do Orçamento de Estado, vale a pena refletir sobre a remuneração do trabalho no nosso país.
Como já aqui assinalei, Portugal é um país viciado em salários baixos. Os empregadores, Estado incluído, acomodaram-se aos salários baixos, o mesmo acontecendo àqueles que vivem do seu emprego. Os que não se acomodam tendem a procurar oportunidades lá fora.
Chegados a este ponto, pergunta-se: será que os salários devem subir como resultado do crescimento económico? Ou será que a subida dos salários pode ser, ela própria, potenciadora desse mesmo crescimento? É um pouco como a história do ovo e da galinha. Qual nasceu primeiro?
Em geral, os defensores de políticas económicas mais liberais – geralmente associadas ao centro-direita do espetro político e partidário – tendem a defender a primeira perspetiva, argumentando que não é possível distribuir aquilo que não foi previamente criado. Nesse sentido, o aumento dos salários deverá ser uma consequência do crescimento económico.
Já para aqueles que defendem políticas mais distributivas – situando-se, em geral, no centro-esquerda – o aumento dos salários tende a ser visto como catalisador do crescimento económico essencialmente, mas não só, por via do incremento da procura gerada pelo maior rendimento disponível das famílias.
Faço aqui um parêntesis para esclarecer que nenhuma destas posições tem a ver com o que é defendido por partidos como o PCP e o Bloco de Esquerda para quem o aumento dos salários e dos “direitos dos trabalhadores“ é central no seu posicionamento político. E quando se pergunta donde virá o dinheiro para pagar o aumento de salários, argumentam que se vá buscar aos “ricos”, como se estes fossem uma espécie de Tio Patinhas com cofres cheios de moedas.
Fechado este parêntesis, esclareço que face às duas posições inicialmente descritas, tendo a aproximar-me mais da primeira pois entendo que não se pode distribuir aquilo que anteriormente não se criou. Isto sem deixar, em qualquer dos casos, de ser sensível aos argumentos de justiça social tão presentes na sociedade europeia em que vivemos.
Contudo, atendendo ao tal “vício” dos portugueses por salários baixos, creio que uma pressão para o aumento real da remuneração do trabalho será salutar para a nossa economia. Não tanto por via do crescimento da procura, como geralmente se argumenta, mas pela inovação e modernização que isso induzirá no tecido empresarial.
De facto, os nossos empresários tendem a mostrar melhor aquilo que valem em situações de dificuldade do que de abundância. Veja-se o que aconteceu nos tempos da troika em que, apesar de todos os apertos e restrições, mormente ao nível do crédito, a balança comercial foi pela primeira vez positiva desde 1943!
Em situações de crise, de dificuldades, que são também as mais desafiantes, os nossos empresários vão buscar energia, ambição e soluções onde menos se espera, conseguindo resultados bem acima dos expectáveis. Já em conjunturas de “abundância”, há uma certa tendência para a acomodação, para o deixar andar.
É por isso que precisamos de algo que pressione o aumento dos salários em Portugal. Porque não tenho dúvidas de que os nossos empresários irão encontrar soluções para dar resposta a esse desafio. Até agora a pressão tem vindo muito do lado dos empregos com maior mobilidade internacional, nomeadamente dos que estão ligados à tecnologia.
Creio, por isso, que se está na altura de também se forçar a barra do lado do salário mínimo. Não, não será uma catástrofe geradora de uma onda de falências. Irão, sim, fechar portas aquelas empresas que não se modernizarem e adaptarem. Mas ficaremos com um tecido empresarial mais forte, mais competitivo e mais criador de riqueza. Porque sem isso nunca teremos salários decentes, da mesma forma que não teremos reformas aceitáveis nem serviços sociais dignos.
Professor da Porto Business School