Pagamentos a beneficiários finais de PRR estão em "4%, a caminho dos 5%"

Foram pagos até aqui 719 milhões, com 60% do valor entregue a escolas e empresas públicas. Velocidade não podia ser diferente, defende responsável pela monitorização.
Publicado a

O valor desembolsado a favor de beneficiários finais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) representa neste momento 4% do pacote de 16,6 mil milhões de euros, com o país perto de aprovar um terço da distribuição prevista dos fundos da chamada bazuca europeia.

O balanço foi feito nesta quinta-feira por Tomás Fidélis, responsável pela monitorização, avaliação e estratégia da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, numa conferência promovida para assinalar um ano desde a aprovação do plano português pelas instituições europeias.

"Os montantes já pagos a estes beneficiários diretos e beneficiários finais estão agora nos 4%, a caminho dos 5%", afirmou o responsável relativamente aos últimos dados de execução do PRR.

A percentagem corresponde a 719 milhões pagos, com perto de dois terços das verbas distribuídas até aqui a escolas e empresas públicas. Segundo os últimos dados, as famílias receberam até aqui 51 milhões de euros e as empresas outros quatro milhões de euros. As instituições da economia social receberam 300 mil euros e as entidades do sistema científico 100 mil euros. O ensino superior recebeu também 22 milhões de euros.

De resto, há até aqui 211 milhões entregues às escolas, 35 milhões entregues a autarquias e áreas metropolitanas, 179 milhões pagos a entidades públicas e 217 milhões a empresas públicas.

A defender o ritmo de execução português, o responsável pela monitorização avançou entretanto que o país está perto de, não pagar, mas consignar 32% do atual pacote global do PRR, correspondendo a 5,3 mil milhões de euros.

"Os montantes já aprovados a beneficiários diretos e finais irão nos próximos dias atingir um terço da dotação do PRR, o que é um marco financeiro da implementação que tem sido feita por Portugal", indicou.

O balanço de execução dá também conta de 165 avisos de concurso lançados, correspondendo a intenções de disponibilização de 54% das verbas totais.

"O plano foi aprovado há menos de um ano e a velocidade de seleção e a velocidade de execução não poderiam nunca ser utilizadas sacrificando a escolha criteriosa e transparentes dos melhores projetos. Não queremos só os projetos mais rápidos, queremos os melhores projetos", defendeu Tomás Fidélis.

Até aqui, Portugal recebeu 3,6 mil milhões de euros da Comissão Europeia, relativos a montantes entregues inicialmente em pré-financiamento e ao pagamento de uma primeira tranche das verbas totais após uma primeira avaliação à execução portuguesa. Para esse primeiro pagamento, Portugal teve de comprovar a execução de 38 marcos e metas com as quais se comprometeu. Entre estas, estiveram, por exemplo, o apetrechamento digital das escolas e a criação de um fundo de capitalização de empresas no seio do Banco Português de Fomento.

Já para o terceiro trimestre deste ano, Portugal tem a comprovar a conclusão de 20 novos marcos e metas para receber um segundo pagamento de 1,8 mil milhões de euros, processo que correrá no terceiro trimestre. Entre estes, estará a entrada em vigor de um novo modelo de gestão da saúde, mas também reformas como a aprovação de alterações ao Código do Trabalho e a revisão do acesso às profissões reguladas, ambas medidas e em discussão no parlamento.

Para o próximo mês, entretanto, o governo aprovará um novo regime para licenciamentos e redução da carga administrativa em Conselho de Ministros, segundo adiantou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na abertura da sessão. Esta é uma medida, defendeu, com "prioridade particular", para que sejam concluídos os investimentos previstos no próprio PRR.

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt