Na conferência de imprensa a propósito da execução dos fundos do Portugal 2020, o ministro do Planeamento deu algumas indicações sobre os próximos passos da presidência portuguesa da União Europeia.
De acordo com o ministro, no domínio da política de coesão a grande prioridade da presidência passa por "pôr no terreno os instrumentos que foram decididos o ano passado, de natureza estrutural", referindo-se ao instrumento de Recuperação e Resiliência e aos fundos estruturais.
"Relativamente ao instrumento de recuperação e resiliência falta fazer duas coisas: aprovar, nos diversos Estados-membros, a chamada decisão dos recursos próprios que é absolutamente essencial para que Comissão Europeia possa fazer a emissão da dívida para financiar o NextGeneration" e ainda a urgência de "concluir a aprovação do regulamento do mecanismo de recuperação e resiliência."
"Temos feito e desenvolvido todos os esforços e neste momento estará garantido que, durante este mês, possa ser publicado esse regulamento", garantiu Nelson de Souza.
"Na semana que vem o Parlamento Europeu aprovará formalmente esse regulamento e ainda durante o mês de fevereiro assim sucederá com o Conselho Europeu, fechando o ciclo para aprovação desse regulamento", descreve.
O ministro do Planeamento reforçou a importância da aprovação deste regulamento, que "determina prazo ou pelo menos possibilidades, entre as quais a entrega dos planos de recuperação e resiliência nacionais". O ministro sublinhou que esta entrega seria a "entrega formal, porque até agora não é possível entregar aquilo que não está na legislação comunitária".
Portugal está desde a entrega do draft em contactos e negociações com a Comissão Europeia, indicou o ministro, "no sentido de ter pronto uma versão do documento previamente trabalhado e acordado com Bruxelas, que possa ser submetido logo que tal seja possível".
"Logo de imediato à publicação deste regulamento aí estaremos nós a apresentar o documento à Comissão Europeia", detalhou.
Em relação à calendarização, o ministro do Planeamento notou que Portugal gostaria de ter um "conjunto de planos aprovados até ao final" da sua presidência da UE, sendo "melhor ainda que a primeira tranche de pagamentos possa estar transferida para o nosso país no mesmo prazo."