Para muitos portugueses o chamado “regresso à normalidade” inclui o acesso a umas boas sardinhadas a partir de Junho. Em casa, mas principalmente nos restaurantes e tasquinhas de todo o país, ainda mais num contexto em que as festas dos santos populares foram inviabilizadas pelo maldito coronavírus.
Esperamos, e desejamos, que as quantidades de sardinha passíveis de serem capturadas em 2020 por Portugal (e Espanha) atinjam já uma dimensão que as aproxime das reais necessidades do país, incluindo da sua indústria transformadora, conservas e congelação, mas também da exportação, e que nunca deveria ser inferior às 35 a 40 mil toneladas.
Note-se que em 2018 e 2019 Portugal limitou as suas capturas nacionais a menos de 10 mil tons e importou, essencialmente de Espanha e Marrocos, uma média de 21 mil tons em cada um dos últimos 2 anos.
Deve ser aqui destacado o facto de os enormes sacrifícios dos operadores, em particular os empresários e pescadores da sardinha e da pesca do cerco em geral, com paragens superiores a 6 meses em cada ano, foram permitindo a recuperação “espectacular” do stock de sardinha que evolui nas águas nacionais.
Se atendermos à quantidade total de sardinha com mais de um ano, a chamada “Biomassa (B+1)” existente em águas de Portugal e Espanha, as avaliações científicas e posteriores pareces científicos (ICES e UE) permitiram a divulgação da seguinte evolução, em milhares de toneladas, com a indicação das capturas efectivas efectuadas/extraídas desse total:
Ano – Nível B+1 - Capturas
2015 – 139 – 21
2016 – 199 – 23
2017 – 147 – 22
2018 - 149 – 15
2019 - 179 – 12
2020 – 400(1) – 25?
(1) Estas 400 mil toneladas incluem 340 mil para a costa portuguesa e Golfo de Cádis + 60 mil para a restante costa espanhola
Ou seja,
Quando finalmente os cientistas, portugueses e espanhóis, que participaram nas mais recentes avaliações, vêm reconhecer que a quantidade de sardinha no mar, e limitando-se para já à costa portuguesa e ao Golfo de Cádias, atinge actualmente as 340 mil tons, o triplo do que existia em toda a península ibérica em 2013, é altura para serem criadas as condições para que a pesca da sardinha "volte ao normal", "deixe de estar confinada", cumprindo naturalmente as regras básicas da exploração sustentável que são exigidas nas restantes pescarias.
Havendo um compromisso internacional, assumido pela UE, quanto a atingir-se, até 2020, uma gestão em todas as pescarias com base no chamado Rendimento Máximo Sustentável (RMS/MSY), vai chegando o momento de ser dada maior flexibilidade, sem ter de esperar pelo final do corrente ano, onde novos pareceres são esperados, na definição das possibilidades de pesca da sardinha, que se vai reiniciar no próximo dia 1 de Junho.
Ainda mais quando foram os próprios cientistas a definir que, no caso da sardinha, a prossecução do referido RMS/MSY passaria, em cenário de produtividade média, por uma taxa efectiva máxima de pesca de 12% do nível da Biomassa avaliada, o que neste caso permitiria chegar a cerca de 48 mil tons (12% de 400 mil tons).
Em vez dessas 48 mil tons que sejam asseguradas, no mínimo, 25 mil tons (2/3 para Portugal e 1/3 para Espanha) para o corrente ano de 2020, o que corresponderia a uma taxa de mortalidade por pesca (F) de 6,25% da B+1 total, o que poderia ser visto como sendo definida num contexto de transição para uma situação “normal”.
António Duarte Pinho, economista, ex-subdiretor-geral das Pescas e Aquicultura, ex-presidente da Docapesca, Portos e Lotas, S. A. e ex-conselheiro técnico para as Pescas na REPER/Bruxelas