Reconhecer o Poder Local como um dos mais marcantes pilares da democracia do pós-25 de abril, é reconhecer o papel da sociedade civil e das comunidades locais enquanto motores da unidade do Estado.
Contudo, a relação de proximidade entre eleitos locais e eleitores, têm-se revelado por vezes fragilizada, com os anseios e as prioridades de ambas as partes, por vezes, em dissonância com um terceiro elemento: o todo, a comunidade. É assim imperativo restabelecer relações de confiança, níveis de participação cívica na tomada de decisão e na mobilização dos cidadãos para a participação ativa nos seus territórios.
O papel reforçado do poder local no período de crise que atravessamos é exemplo de como é possível mover eleitos e eleitores para terreno comum. Desde março que assistimos ao papel de enorme relevância assumido pelas autarquias. Sempre na linha da frente, com ações dirigidas às necessidades das populações, mobilizando vontades, meios e recursos.
Multiplicaram-se os exemplos de movimentos cívicos onde cidadãos e poder político interagiram, criando sinergias que permitiram atuar e mitigar problemas e desafios, decorrentes da pandemia. Das freguesias, onde rapidamente se edificaram redes de apoio local, aos municípios, de menor ou maior dimensão, a urgência de uma ação concertada teve efeitos práticos imediatos.
Se numa primeira fase se procurou assegurar resposta às necessidades mais urgentes e essenciais, as medidas implementadas subsequentemente, foram de encontro ao restabelecimento da economia local e da valorização do comércio enquanto agentes ativos do desenvolvimento local, reconhecendo o importante papel de cada membro da comunidade.
Lisboa tem sido pioneira na resposta ao fortíssimo impacto da pandemia. Uma cidade de múltiplas realidades sociais, que soube desenvolver uma estratégia corporizada numa bateria de concretizações diversificadas, atempadas e adequadas, com destaque para a moratória, com efeitos até final de 2021, aplicada a todas as rendas de habitação municipal ou a isenção de rendas nos espaços comerciais e lojas dos bairros municipais, um apoio fundamental ao pequeno comércio local e à atividade de organizações e entidades locais, com grande centralidade nestes tempos de incerteza. De relevar também a ação fundamental que consistiu na redistribuição de alimentos não escoados, dos mercados e feiras municipais, envolvendo organizações e parceiros locais, nomeadamente associações de moradores, respondendo aos mais afetados pela pandemia.
Mais recentemente, e no seguimento do plano de apoio às empresas, emprego, famílias e associações da cidade, foi lançado o programa "Lisboa Protege", um fundo de apoio financeiro ao comércio, restauração e atividades culturais e artísticas.
Assim, conhecer a realidade local, assegurar o seu envolvimento na construção de soluções que correspondam às necessidades concretas das populações, é prova de que o poder local ainda cumpre e cumprirá sempre os desígnios de abril e este desígnio passa, invariavelmente, pelas respostas que são garantidas, na resolução e/ou mitigação de problemas reais.
Presidente do Conselho de Administração da Gebalis//Escreve à quinta-feira