O vencimento base dos membros do Governo manteve-se estável de
2011 para 2012 - refletindo o congelamento salarial decretado na
administração pública -, mas as remunerações totais tiveram um
acréscimo de 5,4% entre outubro e janeiro. Em valor, este aumento
corresponde a cerca de mais 300 euros. Fonte oficial do Ministério
das Finanças atribuiu a subida à evolução média dos suplementos
regulares.
Segundo o estatuto remuneratório dos titulares de cargos
políticos, os governantes recebem um vencimento e despesas de
representação fixas, cujo montante é calculado com base no
salários do Presidente da República. A isto soma-se, como acontece
com qualquer funcionário, o subsídio de alimentação e ainda
ajudas de custo, pagas quando há deslocações ao estrangeiro.
É o conjunto destes valores que traduz o ganho mensal e cuja
média subiu 5,4%, de acordo com a Síntese Estatística do Emprego
Público (SIEP) divulgada esta semana. No conjunto dos funcionários
da Administração Central, a variação das remunerações totais
foi de 0,5%.
Ainda segundo o documento, na Administração Central havia 46
representantes do poder legislativo, cujo vencimento base era de
4015,30 euros em janeiro (mais 9 euros do que em outubro). Nos três
meses que passaram entre as datas referidas, o ganho médio mensal
registou uma variação de 5370,5 euros para 5661 euros,
correspondendo ao referido acréscimo de 5,4%.
Fonte oficial do Ministério das Finanças referiu ao Dinheiro
Vivo que esta situação se justifica pela "evolução média
dos suplementos regulares, previstos na lei, recebidos e registados".
Como o universo em causa é reduzido (corresponde aos membros do
Governo), "bastam pequenas variações no valor dos suplementos
recebidos para que o efeito da variação seja significativo".
Em causa estão, assim, "apenas variações de stock" e não
qualquer aumento salarial ou alteração na política remuneratória.
Uma explicação para esta subida pode, portanto, estar
simplesmente, no facto de, naquele período, terem ocorrido mais
deslocações ao estrangeiro.