Portugal escorregou nove lugares no ranking internacional que mede o nível de apoios públicos contra a pandemia elaborado trimestralmente pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) entre final de 2020 e meados de março último..Ou seja, a força dos apoios contra os efeitos do confinamento e da doença reduziu-se em termos proporcionais (face ao tamanho da economia), mas também em termos comparativos, face a outros países..Num grupo de 46 economias, o Portugal caiu do 23º lugar (situação medida em final de dezembro de 2020, divulgada pelo FMI em janeiro) para 32º lugar em meados de março (ver infografia abaixo), indica um estudo do departamento liderado por Vítor Gaspar, o diretor para a área das finanças públicas, divulgado em abril..As 46 economias em causa são as 20 nações que integra o G20 (países avançados e emergentes) mais os países que, não sendo do G20, são considerados desenvolvidos. É o caso de Portugal e dos restantes 18 da zona euro..O Dinheiro Vivo (DV) consultou a nova base de dados que monitoriza a resposta dos vários governos através de medidas "discricionárias" contra a crise pandémica..Este conjunto de dados, divulgado no âmbito do Monitor Fiscal do FMI, "faz um resumo das principais medidas orçamentais" tomadas até 17 de março de 2021 e já inclui a medidas entretanto aplicadas a partir do início de janeiro..Em Portugal, a terceira vaga da covid começou, justamente, depois do Natal, em janeiro, e o novo grande confinamento foi decretado em meados desse mês. Só terminou agora..Neste período, Portugal parece ter começado a poupar em alguns tipos de apoios, seja em termos relativos (em proporção do produto interno bruto ou PIB), sejam em termos absolutos (em euros)..Os dados compilados pelo departamento de Gaspar mostram, por exemplo, que nestes quase três meses de grave pandemia, os apoios ao setor da saúde e à liquidez das empresas levaram cortes significativos face ao final de dezembro..Existem quatro tipos de apoios considerados. Ajudas diretas ao setor da Saúde, apoios a outras áreas fora do setor da Saúde (como as ajudas às empresas, à manutenção de empregos e ao rendimento dos trabalhadores), apoios através de adiantamento de despesas ou de adiamento na cobrança de receitas (como suspensão e prorrogação de impostos e contribuições) e, finalmente, apoios financeiros à liquidez empresarial, que em Portugal assumem essencialmente a forma de garantias (avales) do Estado..De acordo com o Fundo, o governo realizou um reforço considerável nos apoios às dimensões fora da Saúde, que subiram de 8,3 mil milhões de dólares (cerca de 6,8 mil milhões de euros) para 10,4 mil milhões de dólares (8,6 mil milhões de euros). É um aumento importante de 25%..Em percentagem do PIB, o reforço passou de 3,6% para 4,5%. E foi só aqui que Portugal conseguiu subir num sub-ranking do FMI, da posição 34 em janeiro para o lugar 30 nesta avaliação de abril..Nas restantes dimensões, os apoios quebraram e o País desceu muitas posições, o que se reflete no declínio no indicador geral..Na área da Saúde, o valor em apoios públicos levou um corte de 12% e Portugal desceu da 13ª para a 18ª posição. O pacote Saúde desceu de 1,1% para 0,9% do PIB..Menos adiantamentos de despesas e/ou adiamentos de cobrança fiscal.Na dimensão adiantamento de despesas e/ou adiamento na cobrança de receitas, o corte foi enorme. Segundo o FMI, o governo reduziu esse apoio em 86% nos três meses em análise, de 3,9% do PIB para apenas 0,5%. Em janeiro, o País estava na sexta posição a nível internacional, agora aparece em 23ª..Segundo informou esta semana o Ministério das Finanças, foram concedidos, do lado da receita, mais de 397 milhões de euros em alívios temporários de impostos e contribuições no âmbito das medidas covid durante o primeiro trimestre deste ano. Esta ajuda terá de ser regularizada mais tarde, o que ajudará a execução orçamental futura e a fazer cair o défice..No primeiro trimestre, a "prorrogação da entrega das retenções na fonte (IRS e IRC)" ascendeu a 2,8 milhões de euros. A prorrogação do pagamento do IVA foi a medida com mais peso, cerca de 226,3 milhões de euros adiados, segundo as Finanças. A suspensão de execuções fiscais foi estimada em 140 milhões de euros..O governo decidiu também pela "suspensão de pagamento de planos prestacionais e processos de execução contributiva", valor que foi estimado em 28,1 milhões de euros em dívida, segundo o boletim da execução orçamental das Finanças..Travão nas garantias.Na prestação de garantias, o FMI também detetou uma retração. O corte na exposição financeira do Estado relacionada com a covid foi de 22%. Valia 6,5% do PIB em janeiro, agora vai nos 5,7%. No ranking, Portugal passou da posição 15 para a 19, indicam os cálculos do DV a partir dos dados da instituição de Washington..Na lista geral que mede a intensidade dos apoios covid, como referido, Portugal está em 32º lugar, atrás de países como Chipre, Peru, Lituânia ou Letónia. Tal como no final de 2020, o ranking é liderado por Japão, Itália e Alemanha (por esta ordem), cujos governos dedicam o equivalente a quase 40% a 50% do PIB para o combate aos efeitos da covid..Tal como em janeiro, o FMI e o departamento de Vítor Gaspar vincaram bem que os apoios públicos às economias têm de "continuar disponíveis" nos próximos tempos para garantir a retoma..Depois é poupar e baixar défices e dívidas.Mas, insistiram, é importante que os governos comecem a pensar seriamente em planos "plurianuais credíveis" para sanear as contas públicas no médio prazo e reduzir a dívida. No caso de Portugal, que tem um peso da dívida de quase 130% do PIB, esse aviso é especialmente pertinente..O ex-ministro das Finanças português do tempo da troika avisa que "devemos fazer tudo o que for possível para combater a pandemia covid-19, mas devemos guardar os recibos" desses gastos..Os governos devem fazer despesa agora, no curto prazo, mas vão ter de prestar contas mais à frente quando este pandemónio acabar..Para os países da zona euro, essa prestação de contas volta com toda a força e plenitude em 2023, quando as regras de disciplina do Pacto de Estabilidade voltarem a ser ativadas, impondo fortes reduções nos défices e nas dívidas.