Portugal é o país mais vulnerável do chamado grupo das nações mais desenvolvidas do mundo à subida das taxas de juro e à descontinuação dos programas de dinheiro barato do Banco Central Europeu (BCE), sinalizou ontem (segunda-feira, dia 22), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
De acordo com o estudo anual sobre perspetivas (outlook) de endividamento das mais de três dezenas de países do clube da OCDE, Portugal (o governo) lidera um conjunto de 32 Estados analisados, com 50% da sua dívida pública detida pelo sistema de bancos centrais da zona euro.
A vulnerabilidade do país e do Orçamento do Estado é elevada porque o Eurossistema está a subir taxas de juro, mas, sobretudo, porque vai começar a desfazer-se das obrigações do tesouro à medida que estas chegam à maturidade.
O BCE espera começar a despejar no mercado secundário os títulos que ainda detém ao abrigo do gigantesco programa de compra de ativos (APP) a partir de julho, algo que pressionará as taxas de juro do tesouro em alta.
Quanto mais ativos destes existirem no mercado, menor será o seu valor, tendencialmente.
No final de abril, o banco central tinha na sua posse 55,1 mil milhões de euros em dívida portuguesa, cuja maturidade média ronda os oito anos. Estes números são os mais atualizados que existem e procedem do BCE.
O outro grande programa da zona euro ainda ativo é o da pandemia (PEPP), onde o plano é começar a vender as obrigações a partir do final do ano que vem. No final de março, Portugal tinha à guarda do banco central 34 mil milhões de euros sob o chapéu deste PEPP. A maturidade média destas obrigações ronda os sete anos.
No caso português, o grosso do valor em títulos de dívida pública (obrigações, como referido) está nas mãos do Banco de Portugal, que opera pelo Eurossistema.
Os dois programas juntos guardam mais de 89 mil milhões de euros em dívida portuguesa. Uma vulnerabilidade que a OCDE assinala porque os referidos programas estão prestes a terminar.
Segundo a organização sediada em Paris, a Eslováquia aparece em segundo lugar, tendo perto de 50% da dívida no banco central.
No grupo dos ricos, a Islândia é o país menos vulnerável às medidas de aperto monetário (subida de juros) pois não tem praticamente obrigações no balanço do banco central, indica a organização liderada por Mathias Cormann.
A OCDE alerta que "a pressão exercida pelos programas de QT - Quantitative Tightening [aperto monetário, com subida de taxas e terminação de programas de compras de dívida] variará em função do seu ritmo e da sua magnitude". E muito dependerá "do perfil de maturidades e da dimensão em valor dos ativos detidos".
Mais de 89 mil milhões de euros em dívida portuguesa na mão do banco central é um valor muito para Portugal e é bastante significativo comparativamente ao que acontece com outros países do euro.
Tendo em conta "a dimensão relativa dos títulos de dívida pública detidos pelos bancos centrais na área da OCDE revela que, em média, 25% da dívida pública são detidos por esses bancos centrais".
O valor em causa "varia entre 0% no Chile, na República Checa, na Dinamarca e Noruega e 50% em Portugal", refere o novo estudo da organização.
Estado e não só. Famílias e empresas sob pressão
Não é só a OCDE a alertar para esta ameaça. Na semana passada, a Comissão Europeia (CE) também mostrou que Portugal está no radar dos maiores impactos que podem ocorrer com a subida do custo da dívida.
Como noticiou o DN/Dinheiro Vivo, a economia portuguesa tem várias vulnerabilidades e uma das mais destacadas nas novas previsões da primavera da Comissão é a exposição elevada de muitas famílias à subida repentina e de grande amplitude ao nível das taxas de juro, sobretudo dos particulares que pediram empréstimos mais recentemente para comprar casa.
"As taxas de juro mais elevadas no crédito à habitação devem ter um impacto limitado nos orçamentos das famílias da União Europeia graças à prevalência de contratos indexados a taxa fixa, que valem 85% do total", diz Bruxelas.
Segundo o Banco de Portugal, no mais recente Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado na semana passada, em Portugal, "o stock de crédito à habitação com taxas de juro variáveis continua a ser predominante (cerca de 90% do total)".
E, pior, "mais recentemente, o indexante a 6 meses [Euribor a seis meses] tem ganhado terreno nos novos empréstimos, em detrimento do indexante a 12 meses".
Nos novos contratos, até 2022, 85% do valor em dívida para compra de habitação varia ao fim de meio ano, seis meses, refletindo as subidas sucessivas das taxas de juro Euribor.