Foi esta semana apresentado um relatório sobre justiça intergeracional. Elaborado pelo Instituto de Políticas Públicas com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian, o estudo procura dar resposta a três questões muito básicas: Que obrigações temos para com as gerações futuras? As políticas que têm vindo a ser seguidas asseguram a justiça intergeracional? Com que tipo de indicadores se deverá monitorizar a evolução dessa justiça entre gerações?
Sendo básicas, as três perguntas não deixam de ter extrema relevância, não só para a evolução económica, mas também social e política do nosso País - aliás, de qualquer país.
Com efeito, é por haver vulnerabilidades em termos de justiça intergeracional que hoje se vive a crise da habitação, bem como a crescente contestação de classes profissionais, como as ligadas à saúde e ao ensino. E, numa escala mais alargada, fenómenos como o dos coletes amarelos em França não são mais do que o reflexo de um dilema das sociedades mais desenvolvidas: o alastrar do sentimento de que hoje se vive pior do que no passado.
Uma das conclusões do estudo é que a manutenção do atual nível de apoios sociais só será possível com um acréscimo da carga fiscal da ordem dos 25% a suportar pelas próximas gerações. Isto torna muito claro um facto que já tenho assinalado bastas vezes nesta coluna: apoiar mais hoje significa deixar um encargo que terá de ser pago por quem vier a seguir.
Não coloco em causa a justiça da grande maioria das medidas de apoio social que têm vindo a ser tomadas nos últimos anos. Mas será que estamos a ser justos económica, social e politicamente para com as gerações futuras?
O agravamento da carga fiscal é um problema em Portugal. No âmbito da OCDE, estamos longe de ser o país que apresenta maior peso de impostos - mas a verdade é que o nível que temos neste momento é um entrave ao crescimento económico, pois diminui o rendimento disponível das famílias, fomenta a saída de talento e reduz a capacidade de autofinanciamento das empresas.
A continuarmos assim, estamos condenados a empobrecer. O Estado, querendo acudir a tudo e a todos, tornou-se não só assistencialista, paternalista e omnipresente como também um obstáculo ao espírito empreendedor e ao dinamismo da sociedade - na melhor das hipóteses reduz esse espírito e dinamismo a comportamentos reivindicativos do género "queremos para nós melhores condições" como se não houvesse outras classes e, no futuro, novas gerações com os mesmos interesses e ambições.
Encontrar um equilíbrio entre justiça social e capacidade de crescimento económico é um dos maiores desafios que se coloca ao nosso país. Excessivo foco no equilíbrio financeiro atual significa insensibilidade para com os mais desfavorecidos, potenciando assim a contestação social e a recetividade a miragens populistas; mas também demasiada justiça hoje significa limitar o potencial de desenvolvimento e hipotecar as gerações futuras. E então sim, passaremos definitivamente a ser o país do "fado, bacalhau e Cristiano Ronaldo".
Carlos Brito, professor da Universidade do Porto - Faculdade de Economia e Porto Business School