Portugal foi dos poucos países da União Europeia que mais aumentaram as taxas máximas do imposto sobre o rendimento durante as últimas duas décadas e meia, ao contrário da maioria dos Estados-membros, segundo o relatório anual da Direção-Geral de Impostos e União Aduaneira da Comissão Europeia sobre a tributação nos 27, noticiado esta terça-feira pelo Jornal de Negócios.
No documento, Bruxelas nota que "na maior parte dos Estados-membros e ao nível da União Europeia, se registou uma diminuição das taxas máximas de imposto", sendo que, a par de Portugal, também na Grécia e na Letónia se verificou um aumento, ainda que neste último caso se mantenha num nível muito baixo.
"Em 1995, a taxa máxima de IRS era de 40%, valor que sem manteve até 2006 quando subiu para 42%. Em 2010, subiu para 45,9% e atingiu o máximo da série em 2013, durante o mandato do então ministro das Finanças Vítor Gaspar, que classificou as mexidas como "um enorme aumento dos impostos". Nesse ano, a taxa máxima subiu para 56,5%, um valor que só em 2018 desceu para 53% e este ano para 48%".
Na definição da Comissão Europeia, e para efeitos de comparabilidade, a taxa máxima sobre os rendimentos contempla também sobretaxas, o que no caso de Portugal inclui, por exemplo, a taxa adicional de solidariedade entre 2,5% e 5% para rendimentos superiores a 80 mil euros por ano.