Portugal não vai sair do euro, mas como seria se saísse? E o que aconteceria ao nosso dinheiro?
Qual é o risco de perdermos o euro e voltarmos ao escudo?
Há dois anos, a questão nem se colocava, mas a crise da dívida
soberana e a intervenção externa trouxeram a pergunta para cima da
mesa. Segundo o economista Nouriel Roubini, o risco de Portugal sair
do euro é de 30%. Já o ex-ministro da Economia e Finanças Joaquim
Pina Moura considera que esse cenário é impensável. A mesma
opinião é partilhada pela esmagadora maioria de outros
especialistas. Segundo os cálculos dos analistas do UBS, o abandono
da moeda única custaria 11 500 euros a cada português só no
primeiro ano. Cerca 50% do PIB desapareceriam de um dia para o outro.
Como seria Portugal no dia seguinte à saída do euro?
No dia seguinte a Portugal deixar o euro as duas das principais
consequências seriam a desvalorização brutal da moeda e a subida
em flecha das taxas de juro. A desvalorização da nova moeda face ao
euro e a outras divisas tornaria as exportações mais competitivas
(boa notícia), mas, por outro lado, as importações (péssima
notícia) ficariam impossivelmente caras. O economista João Ferreira
do Amaral estima que a saída do euro levaria a uma depreciação
cambial da ordem dos 30%, mas há quem aponte para uma queda maior
que se acentuaria com o tempo. Para o sector financeiro seria o quase
colapso. As linhas de crédito internacionais fechar-se-iam e as
poupanças dos aforradores teriam tendência a fugir. O País seria
governado a partir do Banco de Portugal.
O que aconteceria aos meus empréstimos?
A maioria dos especialistas financeiros e economistas contactos
pelo Dinheiro Vivo não têm uma resposta definitiva. Ainda assim, a
conversão automática dos empréstimos na nova moeda - os euros eram
convertidos no novo escudo à taxa de câmbio fixada nesse dia - é
admitida como a solução mais provável. Qual seria o efeito desta
conversão forçada? "Com a desvalorização da moeda, um
empréstimo com uma prestação de 500 euros poderia passar para mais
do que os cem contos correspondentes, o que seria muito duro para as
famílias", adianta fonte do sector bancário. Ou seja, o
câmbio fixado poderia não ser o mesmo que aquele que existia quando
Portugal aderiu ao euro (200 escudos=1 euro); logo a dívida, em
escudos, poderia ser mais alta do que o valor original.
Até que valor está garantido o meu dinheiro no banco?
O dinheiro depositado nos bancos portugueses está protegido pelo
Fundo de Garantia de Depósitos. Este fundo garante o reembolso da
totalidade do valor depositado por cada cliente até 100 mil euros,
por conta e por banco. Quer isto dizer que, se tiver 150 mil euros na
mesma instituição, só terá direito ao reembolso de 100 mil euros.
Já se tiver os 150 mil euros divididos em contas de dois bancos
conseguirá receber a totalidade do montante. No caso de existirem
dois titulares da conta têm ambos direito a receber 100 mil euros
cada, uma vez que são garantidos os valores por depositante e por
instituição. Já num cenário de um casal que tenha uma conta de
250 mil euros conjunta e partilhada com dois filhos, estão
garantidos 400 mil euros. Ou seja, ter uma conta com vários
titulares é uma boa ideia.
Posso abrir uma conta num banco da zona euro?
Sim, pode abrir uma conta bancária em qualquer país da Zona Euro
ou da União Europeia. No entanto, os bancos são livres de aceitar
ou não o seu pedido. Antes de abrir uma conta, "o banco precisa
de conhecer os seus potenciais clientes e isso pode exigir mais
diligência na avaliação do pedido de não residente", explica
a Comissão Europeia. Contudo, as autoridades alertam para o facto de
esta recusa só ser aceitável se existir uma justificação
comercial, porque os bancos não devem discriminar qualquer cidadão
da UE por causa da nacionalidade. Embora existam bancos que têm a
política de não aceitar clientes não residentes, por outro há
outros que até têm produtos específicos para este segmento,
oferecendo condições vantajosas aos depositantes. Os custos destas
contas são, de um modo geral, muito parecidos, mas o melhor mesmo é
recolher informação e comparar as ofertas com cuidado. Em termos de
garantias, os valores são idênticos a Portugal. Com a aplicação
de uma directiva comunitária, os fundos de garantia de depósitos
dos países europeus garantem 100 mil euros por depositante, por
banco. Não se esqueça, no entanto, do seguinte: O Lehman Brothers
caiu e era um grande banco de investimento mundial. Ou seja, dimensão
não significa obrigatoriamente mais segurança.
Posso levar dinheiro para fora do país?
Qualquer pessoa que entre ou saia de um país da União Europeia -
seja de carro, avião, comboio ou barco - e leve consigo 10 mil euros
ou mais (ou o equivalente em outras moedas), é obrigado a declará-lo
às autoridades aduaneiras. Esta declaração, disponível no site da
Comissão Europeia, faz parte da estratégia comunitária de combate
à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Caso não
declare o valor, ou a declaração seja falsa (para fugir aos
impostos), o dinheiro pode ser apreendido. Cada país estabelece as
suas sanções. A Comissão Europeia adianta que "a
confidencialidade dos dados fornecidos é garantida, a fim de
proteger a sua segurança ao transportar dinheiro". Mas pode
haver troca de informação entre as autoridades quando há sinais de
que "o dinheiro está a ser utilizado com o fim de branqueamento
de capitais ou financiamento do terrorismo". No caso de o
dinheiro pertencer, por exemplo, à empresa para a qual trabalha,
deve colocar o nome da empresa na declaração. Para as pessoas que
viajam em grupo, o limite de 10 mil euros aplica-se individualmente.
A obrigação de declarar aplica-se a todos: menores através de seus
pais ou responsáveis legais, pessoas mentalmente incompetentes ou os
seus representantes legais.
Posso abrir uma conta bancária na Suíça?
Sim, independentemente de ser uma conta normal ou numerada
(identidade mais protegida). No entanto, os bancos reservam-se o
direito de o aceitar como o cliente. Podem, por exemplo, rejeitar se
tiverem dúvidas quanto à origem dos seus fundos. Seja como for, se
não estiver a fugir ao fisco ou a lavar dinheiro - em certas
situações os bancos podem até pedir documentos que comprovem a
origem dos rendimentos depositados -, é legal abrir uma conta. Para
o fazer, basta dirigir-se a um escritório de representação do
banco ou, caso não exista uma subsidiária, terá mesmo de ir até à
Suíça. Para os clientes com residência fora da Suíça, o UBS
recomenda que "não tenham menos de 50 mil francos suíços (41
mil euros) depositados, não adiantando valores sobre as comissões e
os juros praticados. Lembre-se, no entanto, que nos últimos dois
anos a Suíça, pressionada pela Alemanha, começou a mudar, embora
devagar, a sua política de privacidade dos detentores estrangeiros
de contas, tendo aceite colaborar nas investigações lançadas para
identificar fugas ao fisco. Para quem pretende mais informações, o
melhor mesmo é contactar a Associação de Bancos Suíços (Swiss
Bankers Association).
O que fizeram o Deutsche Bank e o Barclays que me possa
interessar?
O Deutsche Bank e o Barclays em Portugal passaram, recentemente, a
ser sucursais. Deixaram, portanto, de ser bancos de direito
português. O que significa isto? Simples: que o dinheiro depositado
no Deutsche Bank e no Barclays passou a estar protegido pelos fundos
de garantia alemão e britânico, respectivamente, e deixou de estar
sob a alçada do Fundo de Garantia de Depósitos português. As
garantias destes fundos alemão e inglês - desencadeadas apenas em
caso de falência - são as mesmas que existem em Portugal no que diz
respeito ao montante: 100 mil euros por depositante e por
instituição. Se em vez da falência de um destes bancos estivermos
a falar da saída de Portugal do euro, todos os produtos que fazem
parte do balanço são automaticamente convertidos no novo escudo.
Há, no entanto, uma alternativa. O Deutsche Bank está a vender uma
conta que é aberta em simultâneo em Portugal e na Alemanha. Esta
conta, com fundos diferentes, tem também interlocutores diferentes.
Ou seja, o gestor da conta não está em território nacional, está
fora. Se Portugal saísse da moeda única, estes euros seriam
convertidos não em escudos, mas em marcos (isto se a Ale manha
também voltasse ao marco).
O que aconteceria às minhas acções e fundos?
Se Portugal saísse do euro, o dinheiro investido em produtos
financeiros em euros seria convertido na nova moeda, o novo escudo.
"Tal como se fez em 2002, em que as acções e unidades de
participação dos fundos passaram de escudos para euros, teria de
ser estipulada uma taxa de câmbio que indicasse que um euro valeria
x escudos, fazendo-se depois a conversão", adianta uma fonte do
sector financeiro. Isto significa que continuaria a deter os mesmos
títulos. Estes simplesmente passariam a ser denominados noutra
moeda. Para situações de falências de bancos ou corretoras, as
acções dos investidores já estão protegidas através do Sistema
de Indemnização aos Investidores (SII), que "garante o
reembolso até ao limite de 25 mil euros por cada investidor",
segundo a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). O
valor-limite é estabelecido por investidor e não por conta. Isto
significa que, numa conta com dois titulares, o reembolso máximo
seria de 50 mil euros. São abrangidos instrumentos como acções,
obrigações, títulos de participação, unidades de participação
em fundos de investimento, bilhetes do Tesouro, entre outros. No
entanto, o SII não reembolsa ao preço a que o investidor comprou,
ou seja, não compensa as menos-valias. O montante é calculado com
base no valor dos instrumentos à data em que é accionado o sistema.