Portugal subiu um lugar, para a 11.ª posição, entre os 40 países avaliados pelo Índice de Compromisso com o Desenvolvimento de 2023, divulgado pelo Center for Global Development (CGD), mas caiu duas posições no domínio do financiamento.
Portugal ocupa o 20.º lugar no que respeita ao financiamento do desenvolvimento (ocupava a 18.ª posição no índice de 2021), correspondendo a apenas 0,16% do seu Rendimento Nacional Bruto (RNB), "o que é muito inferior à média do ICD de 0,29%", sublinha o relatório do índice bianual produzido pelo CGD, divulgado esta quarta-feira.
Os melhores desempenhos de Portugal nas oito componentes do ICD registam-se no ambiente, migração e segurança, onde o país integra a lista dos dez melhores classificados.
Em contrapartida, Portugal é o país que mais pode melhorar no domínio do investimento, onde se encontra na metade inferior dos 40 países analisados, devido ao "declínio das políticas anticorrupção e à deterioração do sigilo financeiro", segundo o relatório. Nesta componente, Portugal ocupa o 24.º lugar, descendo oito posições quando comparado com o seu desempenho no ICD de 2021.
Já a qualidade do financiamento do desenvolvimento de Portugal situa-se na metade superior dos 40 estados que integram o índice. O país contribui com 72% da sua ajuda através de agências multilaterais (acima da média do ICD de 50%) e, na sua afetação financeira, "concentra-se mais do que a média nos beneficiários mais pobres e mais frágeis", releva o relatório.
Os financiamentos portugueses "são comunicados de forma transparente, embora sejam avaliados como estando 'algo' ligados a aquisições por empresas portuguesas", acrescenta o CGD.
O ambiente é a componente do índice em que Portugal regista melhor desempenho, ocupando o 2.º lugar e dividindo com a Suécia o 1.º na participação em acordos internacionais sobre biodiversidade e ambiente. O IDC sublinha ainda o nível abaixo da média de subsídios à pesca, que incentivam o esgotamento global dos 'stocks'.
Também na componente da migração, o desempenho de Portugal (5.ª posição) é reconhecido pelas "excelentes políticas internas de integração de migrantes em áreas como a educação, a saúde e o emprego".
O facto de ser o único país no índice a ter ratificado tanto a convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre trabalhadores migrantes como também ter apresentado uma revisão voluntária ao abrigo do Pacto Global para as Migrações das Nações Unidas leva-o a ocupar o primeiro lugar no que respeita à sua participação em convenções internacionais sobre migração.
Portugal ocupa o 19.º lugar no acolhimento de refugiados, com 5,8 refugiados por 1.000 pessoas, o que representa um aumento significativo em relação aos 0,2 refugiados acolhidos por 1.000 pessoas no ICD de 2021 e se explica pela guerra da Ucrânia, cujos refugiados representam três quartos do total.
O ICD é divulgado bianualmente pelo Center for Global Development e centra-se no compromisso dos países no apoio a políticas públicas dirigidas a mais de 5 mil milhões de pessoas em países pobres.
O índice analisa oito áreas da política de cooperação para o desenvolvimento - Financiamento do Desenvolvimento, Investimento, Migrações, Comércio, Ambiente, Saúde, Segurança e Tecnologia. A classificação no índice é ajustada ao rendimento dos analisados, cujos níveis variam significativamente.
Os resultados ajustados ao rendimento são calculados comparando a pontuação do país com uma "pontuação esperada" - com base no desempenho de outros países relativamente aos seus níveis de rendimento - e, em seguida, são classificados de acordo com o nível acima ou abaixo desse nível.
A Suécia, como na edição anterior do IDC, volta a ser o país melhor classificado no índice de 2023, ainda que com uma margem mais estreita relativamente os mais diretos seguidores -- Alemanha (que sobre cinco lugares em relação a 2021), Noruega, Finlândia e França (2ª posição em 2021). A Rússia ocupa a última posição no ranking, os Estados Unidos a 26.ª e a China a 36.ª posição.