Privatizações. Bolsonaro põe Brasil à venda

“Quero privatizar tudo”, disse Paulo Guedes, o todo-poderoso ministro da Economia, a meio do primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro.
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Até setembro de 2019, o Estado brasileiro já havia arrecadado 37 mil milhões de dólares, somando vendas de participações em empresas públicas (19 mil milhões), leilões de direitos de exploração de matérias-primas (12 mil milhões) e oferta de infraestruturas (seis mil milhões).

O objetivo final da dupla Bolsonaro-Guedes é, no entanto, chegar a 320 mil milhões de dólares, resultantes da venda de 120 empresas estatais - o número pode dobrar se for levada a cabo a intrincada privatização da Eletrobras, holding do setor elétrico, e suas subsidiárias.

[frames-chart src="https://s.frames.news/cards/aprovacao-do-governo-bolsonaro/?locale=pt-PT&static" width="300px" id="975" slug="aprovacao-do-governo-bolsonaro" thumbnail-url="https://s.frames.news/cards/aprovacao-do-governo-bolsonaro/thumbnail?version=1577121201990&locale=pt-PT&publisher=www.dinheirovivo.pt" mce-placeholder="1"] Será, caso prospere, a maior transferência do público para o privado da história do Brasil. Entre 1991 e 2001 - com gestões de direita, como as de Collor de Mello e de Itamar Franco, e de centro-direita, a cargo de Fernando Henrique Cardoso - foram transferidas 119 empresas (ou participações em empresas) do Estado para o setor privado, gerando 70,3 mil milhões de dólares em receitas. Entre elas estavam gigantes como a mineradora Vale ou a siderúrgica Siderbras.

Agora, já foram dados passos no sentido de vender o porto de Santos, maior escala marítima da América do Sul e segunda maior da América Latina, e a Telebras, responsável pelo serviço de telecomunicações do país. Na área do tratamento de água - um bem que ainda não chega a cerca de cem milhões de pessoas, quase 50% da população brasileira - já entraram também capitais privados.

Casa da Moeda e Correios

Gradualmente, os 42% de participação pública na Petrobras, a estatal petrolífera que serviu de cenário ao escândalo do Petrolão e consequente Operação Lava-Jato, com epicentro nos governos do Partido dos Trabalhadores, também estão na mira. E até os 21% que o Estado detém na produtora de carne JBS, outra protagonista de esquemas de corrupção envolvendo políticos como o ex-presidente Michel Temer ou o ex-candidato à presidência Aécio Neves, passarão para mãos privadas.

E se Guedes fala em “vender tudo”, o amigo pessoal Salim Mattar, cujo cargo que lhe foi atribuído no governo - secretário-geral de privatizações - fala por si, previu “enxurrada de desestatizações” em 2020. Tarcísio Freitas, ministro da Infraestrutura, outro membro da ala economicamente ultraliberal do heterodoxo governo de Jair Bolsonaro, vai mais longe e fala em “liquidar tudo o que não for possível vender”.

Todos eles são adeptos da ideia de Estado mínimo, desenvolvida por Milton Friedman na chamada Escola de Chicago. Foi lá que Guedes tirou a sua pós-graduação e o seu doutorado e conheceu estudantes chilenos que se tornariam membros da equipa económica radicalmente liberal do ditador Augusto Pinochet, por quem Bolsonaro nutre fascínio político.

Por isso, o presidente da República, que se assume um ignorante em matéria económica, deu carta branca a Guedes, a quem chama de meu Posto Ipiranga, o que na gíria brasileira significa alguém que tem respostas para todas as perguntas.

Paulo Guedes, de 70 anos, também é chamado de czar em alguns setores da imprensa, por liderar um superministério que engloba, além da Economia, as pastas das Finanças, do Plano, da Indústria, do Desenvolvimento e Gestão e do Comércio Exterior e Serviços.

Além da premissa ideológica - como Chicago Boy, Guedes acredita que gestores privados são sempre melhores do que gestores públicos e menos dados à corrupção -, o czar tem o objetivo orçamental e pragmático de reduzir a dívida pública, atualmente em 80% do PIB.

“Mas ao invés de levarmos as empresas privatizáveis uma a uma ao Tribunal de Contas, vamos levá-la ao presidente da República. Aprovadas as que ele quer privatizar, encaminharemos um projeto de lei ao Congresso.”

No Congresso, porém, essa medida do Posto Ipiranga de Bolsonaro enfrentará resistências. Essa e outras, paralelas às privatizações, como a redução de 20% dos municípios brasileiros com menos de cinco mil habitantes até 2026, o congelamento do salário mínimo ou a redução das jornadas e dos ordenados da função pública.

“Em um país que tem 12 milhões de desempregados, 10 milhões vivendo abaixo da extrema pobreza, não parece um caminho adequado no curto prazo”, disse Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, a câmara baixa do Congresso. Davi Alcolumbre, presidente da câmara alta, o Senado, teme que com essas medidas se acabe “tirando recursos que poderiam ser usados nas áreas mais carentes de educação e saúde”.

Mas Guedes, considerado um obsessivo, já confessou aos mais próximos que não vai desistir de “privatizar tudo”.

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