Este ano, a carga fiscal sobre a economia sobe ou desce? Para os deputados do PSD, sobe e Mário Centeno é o "recordista" do fardo dos impostos e contribuições no PIB. O ministro das Finanças repudia a ideia e responde apenas com a carga dos impostos (não conta com os descontos para a Segurança Social): este peso desce, pelas suas contas.
Este debate animou boa parte da manhã no Parlamento, na primeira discussão sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2018.
António Leitão Amaro afirmou que, em 2017, "há um aumento da carga fiscal" porque em termos do valor arrecadado em receita de impostos e contribuições face ao Produto Interno Bruto (PIB) nominal, "o senhor ministro é responsável pela maior carga de impostos de que há memória: 34,4% do PIB" em 2017, segundo as estimativas do OE2018, citadas pelo social-democrata.
"As famílias nunca pagaram tantos impostos face à economia, peça desculpa". "Ao contrário do que dizem os seus lábios, a carga fiscal aumentou", disse Leitão Amaro, que acusou o ministro de neste novo OE, em matéria fiscal, ter uma "total desconsideração pelas empresas, pelos profissionais liberais [recibos verdes]".
Segundo este parlamentar, o truque está no aumento dos impostos indiretos, no agravamento das "taxas e taxinhas", que mais do que compensa o alívio nos impostos diretos.
A carga fiscal global (com as contribuições sociais) de que fala o PSD, a medida mais usada, foi 34,2% do PIB em 2016, este ano ficará nos 34,2% e em 2018 pode subir ligeiramente até 34,3%.
O ministro das Finanças preferiu responder com outro conceito de carga fiscal. A que se cinge apenas aos impostos, sem os descontos. "A carga fiscal neste momento é de 25% do PIB, menos quatro décimas que em 2015, menos 800 milhões de euros que os portugueses tem de suportar em impostos".
"Aliás, o valor desse ano [2015] é o mais alto de toda a série de carga fiscal na última década", insistiu Centeno, que sublinhou a melhor distribuição obtida com os novos esquemas de IRS e explicou que de facto há "um comportamento muito positivo da receita de IRC em virtude da base fiscal ser diferente do PIB", por isso a carga aumenta por esta via.
O mesmo acontece no IVA, que está a crescer a ritmo muito superior ao da economia, o que nesta fase da retoma é normal, argumentou o ministro.
João Galamba, do PS, saiu em defesa de Mário Centeno, referindo que as empresas não foram esquecidas no orçamento porque há uma série de medidas de alívio no IRC que estudos avaliam em cerca de "600 milhões de euros".