A Portugal Telecom, Zon, Sonaecom e Vodafone passaram à fase final do concurso do serviço universal de telecomunicações.
As operadoras de telecomunicações têm até 8 de março para apresentar as propostas vinculativas ao concurso imposto pelo resgate da troika e que vinha há muito a ser exigido pelas autoridades europeias, noticiou a Reuters citando fontes do sector.
Além das operadoras, a Plurimarketing, dona do serviço de call center Teleperformance, foi selecionada para a fase seguinte, mas esta terá apenas apresentado proposta para o lote relativo às Listas Telefónicas.
A Vodafone apresentou proposta ao todos os lotes. "A Vodafone
confirma a sua qualificação nos três concursos do Serviço Universal (Serviço Fixo
Telefónico, Postos Públicos e Listas Telefónicas)", disse fonte oficial da Vodafone Portugal ao Dinheiro Vivo. O que não significa que venha apresentar proposta a todos. À Reuters operadora diz que está a "analisar em detalhe cada um dos concursos e, em conformidade com essa análise, irá decidir sobre as propostas a apresentar", tendo entregue um pedido de esclarecimentos sobre alguns pontos do caderno de encargos.
Contactadas pelo Dinheiro Vivo, PT, Zon e Sonaecom optaram por não comentar esta informação.
A PT tinha a concessão do serviço universal - que tem como objetivo garantir que todos os portugueses têm acesso a um telefone fixo, a um custo acessível - era garantido pela Portugal Telecom. Mas a atribuição do serviço sem concurso público motivou a intervenção da Comissão Europeia. A situação levou em outubro do ano passado o Executivo a chegar a acordo com a PT sobre um acordo de revogação do contrato válido até 2025. O acordo, foi comunicado na época, permitiu "evitar uma multa comunitária que custaria ao Estado - e logo, a todos os
contribuintes - pelo menos 5,5 milhões de euros, acrescidos de uma potencial
multa diária de 39 mil euros."
Nos termos do concurso, as operadoras podem concorrer quais os lotes a que estão interessadas, sendo o principal critério de escolha o preço a cobrar pela prestação do serviço universal durante cinco anos. Foi fixado um valor máximo de 87,1 milhões de euros para os três lotes a concurso.
O pagamento deste serviço será feito através de um fundo de compensação financiado pela empresas de telecomunicações, facto contestado pelas operadoras.
