O nascimento de um terceiro filho permitirá obter algumas vantagens em sede de IRS, nomeadamente, com o aumento das deduções à colecta. Desde logo, o nascimento de um terceiro filho permitirá ao casal deduzir 40% do valor do Indexante dos Apoios Sociais (fixado pelo OE para 2011 em euro 419,22), ou seja, o montante de euro 167,69 por cada filho. No entanto, esta percentagem é elevada para o dobro até o filho atingir os 3 anos de idade, permitindo, assim, deduzir cerca de euro 335.
No que respeita à dedução à colecta com despesas de educação, no caso dos casais com três ou mais filhos, as despesas de educação e formação são elevadas em montante correspondente a 30% do IAS, por cada filho.
Assim, pese embora continuem a ser dedutíveis à colecta 30% das despesas de educação do sujeito passivo e dos seus filhos, o limite da dedução fixado em 160% do valor da IAS (cerca de euro 670) é elevado em 30%, por cada filho, perfazendo o montante total de cerca de euro 1000 caso existam, relativamente a todos eles, despesas de educação.
Importa, por último, referir que, este casal, com um rendimento bruto de cerca de euro 35.000 não se enquadra nos dois últimos escalões do IRS, pelo que não verá ser-lhe aplicado o tecto máximo de deduções à colecta fixado para estes escalões.
Em princípio, este casal terá, ainda, direito ao abono de família no valor de euro 92,29 por cada filho com idade igual ou inferior a12 meses e de euro 26,54 para os filhos com idade superior a 12 meses e ainda a um abono pré-natal fixado em euro 92,29.
Advogado, Associado na Área de Prática de Direito Fiscal da PLMJ