Apenas 40 mil contribuintes dos quatro milhões cadastrados no sistema fiscal de Moçambique pagam impostos, o equivalente a 1% do total, mostram os dados da Autoridade Tributária avançados esta segunda-feira na imprensa local.
A presidente da Autoridade Tributária, Amélia Nakhare, citada esta segunda-feira no jornal Notícias, referiu que a percentagem de contribuintes que pagam impostos baixa para 0,5% entre a população ativa.
Alertando que o Orçamento do Estado moçambicano ainda depende em cerca de 30% da ajuda externa, Amélia Nakhare salientou a a urgência de aumentar as receitas internas.
Num estudo da Autoridade Tributária citado no jornal, indica-se que o Imposto sobre o Valor acrescentado precisa de 19 anos para atingir a estabilidade, prazo que baixa para os 13 no Imposto sobre o Rendimento sobre Pessoas Coletivas e para sete no Imposto sobre Pessoas Singulares.
A economia moçambicana enfrenta várias ameaças, com uma forte desvalorização do metical face ao dólar, escassez de divisas e perspetivas de aumento de inflação. A presidente da Autoridade Tributária e ex-vice-ministra das Finanças reforçou os apelos do Governo no sentido de se aumentar a produção interna para reduzir a dependência do exterior.