Portugal vive, de momento, um cenário de instabilidade, que se tem alastrado por mais tempo do que o esperado - até para os mais idealistas -, e que tem condicionado, ainda que involuntariamente, a política, os cidadãos e as empresas nacionais.
Contudo, a vida fora dos "corredores do poder" não para e, inclusive, e naquilo que concerne às empresas portuguesas, prepara-se para entrar num período determinante, que pode, se bem executado e agilizado, orientar o tecido empresarial português rumo ao crescimento sustentado, à inovação e, por conseguinte, a uma maior competitividade internacional.
O período a que me refiro diz respeito à fase, ainda, embrionária do quadro comunitário Portugal 2030, que apresenta uma dotação total que ronda os 23 mil milhões de euros, composto por 12 programas distintos, e que não deve nem pode ser desperdiçado, acreditando que muito dificilmente se vislumbrará nova e tamanha oportunidade como esta, dotada de um enorme potencial para recuperar, efetivamente, a economia nacional.
É, portanto, importante aprender com as lições do passado, nomeadamente com as experiências recentes do PRR e do Portugal 2020, para que o Portugal 2030 venha a ser lembrado como um caso de sucesso e, aliás, como um marco da atual legislatura, capaz até de fazer esquecer os casos que tem protagonizado.
Para que a receita do sucesso possa ser colocada em prática importa, fundamentalmente, estudar, ouvir e considerar os testemunhos das empresas portuguesas, os verdadeiros agentes no terreno, com conhecimento e experiência de causa naquilo que diz respeito ao envolvimento nos programas-quadro. Concluída esta análise, e apesar das diversas críticas e sugestões face à forma como o Governo tem gerido e executado os fundos comunitários, estas acabam por versar, quase sempre, nos mesmos alicerces, nomeadamente: Menos burocracia; Mais medidas de simplificação; Maior foco na avaliação e na fiscalização dos resultados e investimentos; Melhor alocação de recursos humanos em todo o processo.
Embora as empresas portuguesas demonstrem, sucessivamente, o desejo de crescer e inovar, e de encararem os fundos europeus como uma oportunidade singular para o derradeiro desenvolvimento da economia, e em consideração o facto da esmagadora maioria das empresas nacionais serem PME, é importante que o aparelho estatal possa ser um aliado em todo o processo inerente aos fundos, desde o momento da candidatura à execução e, durante todo o processo, o que temos ouvido (FI Group) é que o "monstro burocrático" tem sido um real obstáculo ao desenvolvimento das empresas, sendo que algumas acabam mesmo por desistir da candidatura por forma a evitarem lidar com os problemas burocráticos que advêm com esta.
O apelo é simples: os decisores políticos devem escutar as empresas, ao mesmo passo que desenvolvem políticas de pró-investimento, pois só assim poderemos estimular a produtividade, a capacidade de inovação e a competitividade do tecido empresarial e da economia portuguesa. Não obstante a importância deste diálogo transparente e essencial, entre governantes e governados, que se importem ainda os bons exemplos internacionais, onde aqui elenco apenas um: A Alemanha. As empresas alemãs, ao receberem financiamento a fundo perdido, beneficiam da libertação de capital imediata, com uma posterior fiscalização deste investimento.
Se esta medida fosse implementada em Portugal - onde as empresas apresentam projetos ambiciosos, mas carecem de capital próprio para realizarem os seus investimentos - poderia significar o desbloqueio de uma etapa extremamente morosa e que, diga-se, "mata" ideias e projetos a um ritmo vertiginoso. O caminho da evolução envolve, indubitavelmente, um papel significativo para as empresas, pelo que importa dar-lhes oportunidade para serem as protagonistas do progresso, tal como já acontece lá fora.
Maria João Oliveira, Manager da FI Group