A Sonaecom, uma sub-holding do grupo Sonae para a área da tecnologia, media e telecomunicações, não será obrigada a lançar uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre a NOS, na sequência do reforço da participação na telecom para 37,3% do capital.
Segundo a informação veiculada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), na noite de quinta-feira, o regulador do mercado de capitais nacional libertou a Sonaecom de tal exigência, declarando "a inexigibilidade do dever de lançamento de uma OPA obrigatória, pela Sonaecom, sobre as ações da NOS, em resultado da aquisição de 58 204 920 (cinquenta e oito milhões duzentas e quatro mil e novecentas e vinte) ações, representativas de cerca de 11,30% do capital social e de cerca de 11,38% dos direitos de voto da NOS, à Sonae".
Foi a 20 de julho que a Sonaecom informou o mercado que tinha pago 212,66 milhões de euros para elevar até 37,3% a participação na estrutura acionista da NOS
O reforço da participação da Sonaecoem, segundo as regras do supervisor da bolsa, obrigaria ao lançamento de uma OPA. No entanto, a CMVM libertou a Sonaecom dessa exigência. A CMVM considera que "a relação de domínio entre a Sonae, como dominante, e Sonaecom, como sociedade dominada, se mantém inalterada e que à Sonae continua a ser imputada uma participação qualificada indireta superior a um terço, mas inferior a metade, dos direitos de voto representativos do capital da NOS".
A declaração de inexigibilidade foi solicitada pela Sonaecom que, aquando do anúncio do reforço de capital, garantiu que não estava em causa "qualquer alteração material no que ao exercício de direitos de voto inerentes às ações diz respeito", uma vez queos direitos de voto "deixaram de ser imputados à Sonae",
Em abril, a Sonae falhou o objetivo da OPA sobre a Sonaecom, ao ficar abaixo dos 90% que eram necessários para lançar uma OPA potestativa e retirar a empresa de bolsa.
Atualmente, a estrutura acionista da NOS é a seguinte: a Sonaecom detém 37,3%; a ZOPT controla 26,07%; o fundo Mubadala Investment Company detém 5%; os restantes 31,56% estão dispersos por investidores sem participação qualificada.