Os fundos estruturais da União Europeia têm sido essenciais para o desenvolvimento económico e social do nosso país. Até 2020 Portugal recebeu mais de 130 mil milhões de euros, a preços de 2011, o que significa que, em termos anuais, o peso desses fundos correspondeu em média a cerca de 2,5% do PIB.
Entretanto já temos mais dois pacotes de ajudas comunitárias em curso, o Portugal 2030 e o Plano de Recuperação e Resiliência. No âmbito do primeiro, o nosso país deverá receber aproximadamente 23 mil milhões de euros a que acrescem cerca de 14 mil milhões do PRR.
Vivemos hoje num país incomparavelmente mais desenvolvido do que aquele que tínhamos aquando da adesão à Comunidade Europeia em 1985. Não só em termos de infraestruturas, mas também da qualidade e extensão dos serviços, designadamente no âmbito da saúde e do ensino, a evolução foi enorme.
Mas tê-la-á sido de facto? Quando se verifica que outros países, designadamente de leste, que tendo aderido à União Europeia há bem menos tempo, já nos ultrapassaram em termos de criação de riqueza, há que questionar se a aplicação dos milhares de milhões de euros - mais os que ainda aí vêm - tem sido eficaz.
Na realidade, a competitividade da economia, que é o motor da criação de riqueza, tem vindo a diminuir em termos relativos. O que significa que a aplicação dos fundos não tem gerado o valor económico reprodutivo desejável pois outros o têm feito com bem mais sucesso.
Acresce a isto a mentalidade "pobrezinha" dos nossos governos, a começar nos de Cavaco Silva e acabar no atual. Sem questionar a importância acima realçada dos apoios comunitários para a coesão económica, social e territorial, a verdade é que temos tido uma atitude pedinchona que nos leva a regozijar por cada euro a mais conseguido em sede de negociação de distribuição de fundos.
A este respeito, a cereja em cima do bolo foi a descabida pergunta de António Costa se "já se pode ir ao banco" quando, em junho de 2021, Ursula von der Leyen se deslocou a Lisboa para formalmente anunciar que a Comissão Europeia tinha validado a proposta de PRR submetida pelo Governo. É que esta mentalidade de remediados que precisam permanentemente de apoio, ao fim de 40 anos de ajudas, subvenções, amparo, assistência e socorro, já começa a ser mais prejudicial do que benéfica.
É por isso que tenho um sonho: de não precisarmos de mais apoios. Não por gostarmos de estar "orgulhosamente sós"; não por a fonte do dinheiro europeu ter secado; mas por já sermos suficientemente ricos para não precisarmos dessas ajudas. E mais: suficientemente ricos para sermos nós a ajudar quem precisa.
Quando teremos governantes com lucidez e coragem para propor isto ao povo português enquanto desígnio nacional?
Carlos Brito, professor da Universidade do Porto - Faculdade de Economia e Porto Business School