"O governo está altamente investido em pensar no médio e no longo prazo, no sentido em que esta reformulação para atrair e reter [trabalhadores] vai ter um grande impacto orçamental", disse Inês Ramires, secretária de Estado da Administração Pública, em entrevista ao jornal Público.
A governante falava nas negociações que tiveram início na passada quarta-feira com os sindicatos da função pública para reforçar as remunerações dos funcionários mais qualificados do Estado. Nesta primeira reunião, o governo propôs uma subida do salário inicial para técnicos superiores e assistentes técnicos em torno dos 50 euros.
Para os doutorados, a proposta governamental é avançar com um prémio salarial de 365 euros à entrada das carreiras gerais, 29% acima dos salários de técnicos superiores com licenciatura ou mestrado.
Quanto às atualizações salariais gerais para a função pública no próximo ano, a governante afirmou que "a negociação de qualquer atualização salarial terá início a partir de setembro e tentaremos ter em consideração todos os fatores que nacional e internacionalmente vão afetar esta negociação".
Questionada sobre se, não havendo margem para acompanhar a inflação, como é que os trabalhadores serão compensados para não perderem poder de compra, Inês Ramires adiantou que, "conjunturalmente, pensaremos quais serão as melhores medidas para enfrentar uma inflação maior e como é que conseguimos apresentar um cabaz de aumentos para a função pública", considerando que "a aposta nas reformas estruturais tem um maior impacto em termos de reter as pessoas e de aposta no emprego público, do que as medidas conjunturais".
Inês Ramires não exclui uma atualização geral anual no próximo ano mas, sublinha, "se vai haver uma alteração estrutural na retenção de pessoas dentro da AP, isso vai ter um impacto orçamental que tem de ser conjugado com o que vamos conseguir fazer em termos conjunturais para dar resposta à situação atual".
Quanto aos 26 mil funcionários públicos que podem reformar-se em 2022 e 2023, a secretária de Estado diz que "dos 11 mil trabalhadores que vão atingir a idade da reforma em 2022, 2800 são das carreiras gerais e os restantes das carreiras especiais. Em 2023, as carreiras gerais ultrapassam os 4100 trabalhadores". E avança que o objetivo do governo é "reforçar o planeamento para percebermos [onde será preciso reforçar dos recursos humanos]. Cada setor vai ter de fazer esse esforço de antecipação das necessidades, atendendo às saídas e às necessidades que se mantêm. Na educação já existe esse planeamento".