Taxa de execução dos fundos Portugal 2020 sobe de 71% para 73% no 1º trimestre de 2022

O Portugal 2020 está a dar lugar ao próximo programa plurianual 2021-2027 e ao Next Generation EU, especialmente desenhado para combater a crise pandémica.
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A taxa de execução dos fundos europeus sob o chapéu do enorme programa Portugal 2020, o quadro de apoios plurianual que está prestes a terminar, ia com uma execução total de 73% no final do primeiro trimestre deste ano, acima dos 71% registados no último trimestre de 2021, segundo fornecidos pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC), que monitoriza este tema dos fundos.

O envelope Portugal 2020 dará depois lugar ao programa plurianual 2021-2027 que, por causa da pandemia covid-19, teve de ser reforçado através do Next Generation EU (Nova Geração UE), o programa que financia os planos de recuperação e resiliência (PRR) nacionais aprovados com vista a reunir verbas para novos investimentos públicos e apoios às empresas para estas se renovarem energetica e tecnologicamente.

Deste novo quadro Nova Geração, Portugal também já recebeu verbas importantes, dirigidas sobretudo a respostas de emergência por causa dos efeitos da pandemia e ao mundo rural, indica fonte da agência governamental.

"No primeiro trimestre de 2022 estavam executados 19,6 mil milhões de euros" em fundos europeus. Só o pacote Portugal 2020, onde está o grosso do dinheiro, vale 25 mil milhões de euros se for tudo executado a 100%.

Por temas, "5,9 mil milhões de euros enquadram-se no domínio da competitividade, 3,7 mil milhões de euros no domínio do capital humano e 3,6 mil milhões de euros no desenvolvimento rural", elenca a mesma agência.

"O maior volume de fundo executado regista-se no FEDER com um aumento de 261 milhões de euros, seguido do FSE com um acréscimo de 225 milhões de euros face a dezembro de 2021."

Portugal 2020

Segundo a mesma fonte, o pacote Portugal 2020 "atingiu no primeiro trimestre de 2022 uma taxa de compromisso de 114% e uma taxa de execução de 73%", valores de comparam com 114% e 71%, respetivamente, no quarto trimestre do ano passado.

"Face a dezembro de 2021, a despesa executada aumentou 622 milhões de euros, sendo de destacar, com maiores taxas de execução face ao fundo programado, os domínios temáticos do capital humano com 80%, da inclusão social e emprego com 75% e da competitividade e internacionalização com 74%", dizem os responsáveis pela monitorização dos fundos.

Nova Geração

Os fundos da nova geração para esta década, o referido pacote Next Generation EU, também já começaram a entrar.

A iniciativa REACT-EU (FEDER e FSE), que "não é uma fonte de financiamento nova, mas sim um complemento as dotações do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu" para ampliar a resposta de emergência contra os efeitos da pandemia, já canalizou para Portugal "uma tranche inicial de 1594 milhões de euros", quantifica a ADC.

Esta verba "será reforçada durante o ano de 2022 com um montante de 545 milhões de euros".

No primeiro trimestre de 2022, atingiu "uma taxa de compromisso de 97% e uma taxa de execução de 62%. A despesa executada aumentou 30 milhões de euros, face a dezembro de 2021".

Finalmente, "os Programas de Desenvolvimento Rural abrangidos pelos fundos Next Generation EU", preveem uma tranche de 354 milhões de euros. Estes apoios "atingiram neste primeiro trimestre de 2022 uma taxa de compromisso de 61% e uma taxa de execução de 22%", acrescenta a agência.

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