Discutem-se medidas e mais medidas para promover a natalidade em Portugal, há teorias e mais teorias sobre aquilo que realmente pesa na decisão de ter ou não ter filhos (ou mais filhos), comemoram-se os números que mostram que os portugueses têm feito aumentar o número de bebés e depois atropela-se o mais básico dos direitos.
Quando estive na Segurança Social para entregar os papéis para o subsídio de parentalidade - que descrevi na crónica da semana passada - fui alertada para o facto de "as coisas estarem atrasadas".
Comentei com o meu marido como faria um casal que estivesse mais de um mês à espera se não tivesse nenhuma poupança para fazer face às despesas normais e inadiáveis. Pensando num casal em que os dois trabalham no primeiro mês os dois estarão em casa com o filho que acabou de nascer.
O direito é tão óbvio que os primeiros 42 dias para a mãe e os primeiros 15 dias úteis para o pai são obrigatórios. A única forma de os pais poderem trabalhar e receber neste período será se não solicitarem o subsídio de parte de parentalidade o que me parece absurdo porque significará que o pai e a mãe não estão a tempo inteiro com um filho recém-nascido.
Quando comentei sobre a dificuldade em gerir este atraso, pensei que falássemos de alguns dias, umas duas ou três semanas ou, no limite, um mês. Percebi em vários grupos de recentes mães que o atraso para o pagamento do subsídio de parentalidade chega a três meses. Durante a semana confirmei numa notícia de televisão aquilo que já imaginava: existem situações limite.
Não é preciso fazer muitas contas: quantas pessoas podem estar durante um mês sem receber qualquer rendimento? E quantas pessoas podem estar dois ou três meses? Talvez tantas quantas aquelas que têm valores de património imobiliário superior a 500 mil euros?
Em teoria (e eu felizmente tenho condições para por isso em pratica) deveríamos ter poupanças que nos permitissem suportar os nossos gastos fixos durante pelo menos seis meses. Mas eu serei a exceção.
E com ou sem poupanças, falemos de natalidade e de qualidade mínima de vida numa fase tão sensível, não será um direito dos pais e das mães não passarem por este momento a fazer contas de cabeça sobre como conseguirão pagar a casa, a comida que põe na mesa ou as fraldas do bebe?
Antes de inventarem novas medidas para aumentar a natalidade façam com que os direitos já adquiridos funcionem mesmo. Já era bom.