Os trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) diretamente envolvidos no combate à pandemia vão receber um prémio de desempenho e mais dias de férias durante este ano, numa proposta do PSD aprovada esta quarta-feira, por unanimidade.
"Durante o ano de 2020, o Governo atribui a todos os profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que, na vigência do estado de emergência constante do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março, e suas renovações, exercessem funções em regime de trabalho subordinado no SNS e tenham praticado, nesse período, de forma continuada e relevante, atos diretamente relacionados com a pessoa de suspeitos e de doentes infetados por covid-19, um prémio de desempenho, pago uma única vez, correspondente ao valor equivalente a 50% da remuneração base mensal do trabalhador ao qual seja atribuído", lê-se no texto da iniciativa da bancada social-democrata.
Em relação às férias, o PSD propõe "um dia de férias por cada período de 80 horas de trabalho normal efetivamente prestadas no período em que se verificou a situação de calamidade pública que fundamentou a declaração do estado de emergência"; e "um dia de férias por cada período de 48 horas de trabalho suplementar efetivamente prestadas no período em que se verificou a situação de calamidade pública que fundamentou a declaração do estado de emergência", refere o texto da proposta de alteração ao Orçamento do Estado Suplementar.
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