A actual contribuição dos trabalhadores portugueses para a Segurança Social encontra-se dentro da média dos países europeus e o actual modelo de taxa única é semelhante ao de muitos dos seus parceiros europeus, segundo dados da OCDE (Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento) relativos a 2011.
Somente a Alemanha, Eslovénia e Áustria cobram actualmente uma taxa superior a 18%. Na Eslóvenia a taxa é única e chega aos 22,10%. Tanto a Áustria como a Alemanha usam escalões com a taxa mais elevada a chegar aos 18,06% e 20,63%, respectivamente.
A actual Taxa Social Única (TSU) em Portugal é de 11% sobre o ordenado mensal e é mais elevada do que em muitos países, como: Espanha (6,35%); Itália (entre 9,49% e 10,49%); Irlanda (máximo de 4%); Finlândia (6,12%); Suécia (7%); Dinamarca (8%); ou a Polónia (entre 2,45% e 7,61%).
No entanto, existem outros países onde a TSU cobrada é superior aos 11% nacionais, mas somente na Alemanha é que o valor supera os 18% anunciados recentemente pelo Governo português: Alemanha (escalões entre os 11,45% e os 20,63%); Reino Unido (entre os 2% e os 12%); França (quatro escalões entre os 0,85% e 13,7%); ou a Grécia (16,50%).
Modelo progressivo
Nos últimos dias tem sido noticiado que o Governo de Pedro Passos Coelho pode avançar para um modelo progressivo, ou seja os rendimentos mais inferiores pagam uma TSU menor do que os rendimentos superiores, como noutros países europeus, onde este modelo diverge bastante de país para país.
No Reino Unido existem dois escalões, 2% e 12%, mas os trabalhadores com menores rendimentos são quem desconta mais para a Segurança Social, nos salários entre as 139 e as 817 libras por semana. Quem ganhar acima deste valor desconta somente 2%.
Também na Alemanha quem ganha mais desconta menos dinheiro para a Segurança Social: Quem ganha até 44,550 euros anuais paga uma TSU de 20,63%. A partir daqui, os trabalhadores descontam somente 11,45%. Em França, o modelo é semelhante com os trabalhadores com menores rendimentos a descontarem 13,70%. A taxa vai diminuindo, chegando aos 0,85% para rendimentos anuais superiores a 138,489 euros.
O modelo para o qual o Governo pode avançar pode ser encontrado na Áustria, onde existem cinco escalões progressivos. Quem ganha até 5,236 euros mensais não paga TSU. A partir daqui o valor vai aumentando culminando no último escalão, ordenados entre 20,258 e 58,800 euros mensais, com uma taxa de 18,06%.
Actualmente, existem muitos países que continuam a praticar uma taxa única, como a Suécia, Espanha, Holanda, Finlândia, Dinamarca, Bélgica, Eslovénia e Estónia.
Taxa Social Única por país europeu da OCDE:
Portugal - 11%
Espanha - 6,35%
Suécia - 7%
Holanda - 31,15%
Itália - Os trabalhadores transalpinos pagam uma taxa de 9,49% até aos 43,042 euros anuais brutos e de 10,49% entre os 43,042 e os 93,622 mil euros anuais brutos.
Reino Unido - A TSU é de 12% entre as 139 libras e as 817 libras semanais e de 2% a partir de 817 libras por semana
Irlanda - Até às 18,304 libras anuais brutas ninguém paga TSU. A partir deste valor o trabalhador paga uma TSU de 4%.
Grécia - O país mediterrânico paga 16,50% nos rendimentos até os 5,547 euros mensais. No entanto, o trabalhador nunca pode pagar mais de 915,22 euros de TSU por mês.
Alemanha - Trabalhadores que ganhem até 44,550 euros anuais brutos pagam uma TSU de 20,63%. Trabalhadores a ganharem entre este valor e 66 mil euros pagam 11,45% de TSU, nunca ultrapassando os 11,592,94 euros.
França - Em França, existem quatro escalões. Quem ganhar até 34,620 euros brutos por ano paga uma TSU de 13,70%. Acima deste valor e até 103,860 euros paga 12,15%. Entre os 103 mil e 138,480 paga uma contribuição de 3,25%. Contribuintes a ganharem acima de 138,489 euros anuais pagam 0,85% sobre o seu rendimento.
Finlândia - Todos os trabalhadores pagam 6,12% de TSU sobre o seu rendimento anual.
Dinamarca - Na monarquia escandinava existe uma taxa única de 8%.
Bélgica - Os trabalhadores pagam uma TSU de 13,07% pelos rendimentos brutos mensais.
Áustria - Existem cinco escalões no país alpino. Até 5,236 euros mensais os trabalhadores não pagam TSU. A partir deste valor e até aos 16,506, a taxa é de 15,06%. No escalão seguinte, entre 16,506 e 18,004 euros, a taxa é de 16,06%. Entre 18,004 e 20,258 euros, a TSU é de 17,06%. No último escalão, entre 20,258 e 58,800 euros mensais, a taxa é de 18,06%.
República Checa - Existem duas taxas no país, 4,50% e 6,50% ambas sobre o rendimento mensal. No entanto, na taxa menor o valor mais elevado a ser pago não pode ultrapassar os 6,679,80 euros, e na taxa mais elevado o trabalhador não pode pagar mais de 9,648,60 euros.
Estónia - No país báltico a TSU é de 2,80% sobre rendimentos mensais.
Hungria - TSU de 1% para quem ganha menos de 7,665 euros por ano, e uma taxa de 7,50% para rendimentos mais elevados.
Polónia - Taxa de 7,61% para ordenados anuais até 100,770 euros. Acima deste valor, a taxa diminui para os 2,45%.
Eslováquia - Aqui existem três escalões. 8% para rendimentos mensais até 2,980 euros; 1,40% para quem ganha até 1,118 euros; e 4% para rendimentos até 2,234 euros.
Eslovénia - Taxa única de 22,10%.