O que é a TSU?
Sigla de Taxa Social Única. A TSU é a contribuição pagamensalmente à Segurança Social pelo empregador e pelostrabalhadores.Quanto é?
Desde 1995 que, no total, a TSU representa uma contribuição de34,75%, dividindo-se este valor pelos empregadores e trabalhadores.Para os primeiros, a taxa aplicada actualmente é de 23,75%, para ossegundos de 11%. Entre 1986 e 1995, a TSU total estava fixada nos35,5%, com a factura para os empresários nos 24,5%.Como se aplicam estas taxas no recibo de vencimento?
Peguemos no exemplo mais fácil. Um trabalhador que tenha umsalário bruto de 1000 euros paga 110 euros à Segurança Social,enquanto a empresa que o emprega paga outros 237,5 euros. No total, aSegurança Social arrecada 347,5 euros por mês com este trabalhador.Podem ser cobradas taxas reduzidas?
Sim. Alguns sectores ou profissões têm direito a taxas maisbaixas. No entanto, para 72% dos trabalhadores por conta de outrem -que representam 70% da massa salarial - a entidade empregadora pagaos 23,75%.E isenções?
O Estado concede isenções com o objectivo de incentivar acriação de emprego e a manutenção de postos de trabalhos. Asprincipais isenções activas são: jovens à procura do primeiroemprego (47% das isenções) e/ou desempregados de longa duração;emprego a reclusos em regime aberto; contratação de trabalhadorescom deficiência e recuperação de regiões com regime deinterioridade.Os empregadores portugueses pagam uma TSU elevada?
Em comparação com o resto da Europa, não. Aliás, entre osEstados membros da União Europeia, Portugal é até dos países ondeos empregadores pagam menos, bem abaixo da média. Se a escala decomparação forem os países da OCDE, as contribuições dos patrõesportugueses são das mais elevadas.Qual o objectivo da redução?
O argumento do Governo está relacionado com a competitividade daeconomia. Durante a campanha eleitoral, Passos Coelho defendeu que aredução da carga fiscal sobre o trabalho contribuiria paraincentivar a criação de emprego e melhorar a competitividade dasempresas face aos concorrentes externos.
