A UGT e a Confederação do Turismo
concordaram hoje que é necessário aumentar o Salário Mínimo, mas
a central quer que esta remuneração chegue aos 500 euros no verão
enquanto a representante patronal considera não existirem condições
este ano.
"Do ponto de vista social é muito importante o aumento do
Salário Mínimo Nacional [hoje, 485 euros], mas neste momento de crise em que vivemos
não é o momento adequado para tratar disso", disse aos
jornalistas o presidente da Confederação do Turismo Português
(CTP), Francisco Calheiros, no final de uma reunião com a UGT. O representante patronal não quis avançar com uma possível
altura para aumentar o SMN dizendo que "tudo depende de como
evoluir a economia portuguesa, mas nada faz prever que isso possa
acontecer nos próximos meses".
A CTP ouviu a proposta da UGT de redução da Taxa Social Única
(TSU) aplicada aos salários mais baixos para compensar o aumento do
SMN e Francisco Calheiros disse que a iriam analisar e sujeitar à
consulta dos associados da confederação. "Nós sempre defendemos a descida da TSU em geral, mas não
sabemos qual é o impacto da proposta da UGT, por isso temos que a
estudar", disse o presidente da CTP.
Segundo o representante patronal, o aumento do SMN dos 485 euros
para os 500 euros teria muito impacto na área do turismo porque esta
remuneração abrange cerca de 17% dos trabalhadores do sector.
O secretário-geral da UGT, João Proença, explicou que a redução
de 1% na TSU dos salários mais baixos "é uma redução
simbólica, mas significativa na área do emprego menos qualificado". O sindicalista reafirmou que "o aumento do SMN depende do
Governo, porque tem de ter o aval da 'troika', o que deveria ser
conseguido na próxima avaliação trimestral", o que permitiria
um aumento no verão.
João Proença salientou o empenho que os parceiros sociais têm
mostrado nos encontros bilaterais em curso e defendeu que as futuras
discussões em sede concertação social devem servir para
sensibilizar o Governo para necessidade de serem tomadas medidas para
assegurar o crescimento económico e o emprego.
As confederações patronais e sindicais têm vindo a realizar
encontros bilaterais nos últimos dias para discutir a possibilidade
de aumento do SMN, as portarias de Extensão e a dinamização da
contratação coletiva.