Um Estado mais burro?

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O Estado perdeu inteligência. E não é lugar-comum nem crítica fácil: perdeu mesmo. Basta olhar para a orgânica. Em 2011, um dos primeiros movimentos do novo Governo foi reduzir de forma substancial o número de organismos no Estado, incluindo os que tratavam do planeamento.

Foi um primeiro remendo para uma reforma (ainda sem guião) mas que já estava repleto de alterações orgânicas. E assim, de uma assentada, desapareceram 14 gabinetes e departamentos para nascer uma direcção-geral de planeamento, plantada debaixo do Ministério das Finanças e com uma missão (claro) sobretudo financeira. Poupo-vos aos nomes para pensarmos nos efeitos.

Ninguém duvida que um Estado mais magro é melhor Estado. Porque gasta menos aos contribuintes e porque isso, eventualmente, nos pode levar a uma carga fiscal para o sustentar. Mas se o lado pernicioso deste emagrecimento é a falta de planeamento, há outro que acrescenta gravidade: a falta de planos é precedida por erros claros de avaliação.

Olhem para a OCDE e para o número de revisões do défice. No horizonte da organização estão défices de 6,4%, quando Passos se comprometeu-se com 5,5% este ano e pior, 5,6% em 2014, quando Portas fala em 4,5%. Se juntarmos a isto a falta de competitividade da Função Pública para pagar e atrair bons recursos, percebemos que a equação é complicado. O Estado está mais burro, mais pobre e comete mais erros. Preocupante, não?

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