O ministro das Finanças defendeu esta quarta-feira que "este é o tempo da Autoridade Tributária" no caso da investigação à venda das barragens da EDP aos franceses da Engie.
"Este é o tempo da Autoridade Tributária trabalhar e a AT já estava a recolher elementos sobre esse processo", afirmou João Leão na resposta ao deputado do PSD, Afonso Oliveira durante a audição na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças.
"Há um envolvimento da Autoridade Tributária na investigação", assinalou o ministro das Finanças, lembrando que "a AT não pode avançar antes do momento oportuno, só depois das entidades fazerem as suas declarações, pode fazer a sua investigação", acrescentou.
Nesta terça-feira, dia 6 de julho, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e a Autoridade Tributária e Aduaneira fizeram buscas na sede da EDP e na Agência Portuguesa do Ambiente, entre outras entidades. Em causa estão suspeitas da prática de crime de fraude fiscal, admitiu o Ministério Público em comunicado, no negócio da venda de seis barragens do grupo liderado por Miguel Stilwell ao consórcio francês da Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova, do grupo Natixis. A EDP confirmou as buscas e garantiu que "está a prestar toda a colaboração com as autoridades e mantém-se convicta de que a operação de venda cumpre todos os requisitos legais".
Em causa está o trespasse da concessão das barragens de Feiticeiro, Miranda, Bemposta, Picote, Baixo Sabor e Foz-Tua ao consórcio francês, liderado pela Engie, por 2,2 mil milhões de euros. A operação ficou isenta de imposto, mas Movimento Cultural Terras de Miranda apontou o risco de planeamento fiscal, numa polémica que mais tarde chegou ao parlamento pela mão do Bloco de Esquerda e do PSD, que apontam
Nesta quarta-feira, o deputado social-democrata Afonso Oliveira questionou o ministro sobre o andamento da investigação por parte do Fisco, lembrando que na última audição sobre o tema, as Finanças indicaram que a AT estava a investigar. A deputada bloquista, Mariana Mortágua voltou depois à carga, insistindo no tema. O ministro João Leão remeteu para a investigação que está a decorrer na AT.