Portugal está prestes a entrar no top 10 dos países mais rápidos da União Europeia (UE) a obter a aprovação dos pagamentos (a receber) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), indicam cálculos do Dinheiro Vivo (DV) com base nos dados mais recentes da Comissão Europeia (CE) e do Governo português.
Até meados deste mês, o país conseguiu fazer aprovar 7.772 milhões de euros em 11 transferências relativas a subvenções e empréstimos do PRR (sejam em forma de pré-financiamento ou de pagamento efetivo). Isto coloca o país em 11º lugar do ranking europeu, com 35% do bolo total do PRR já desbloqueado, pago a Portugal, e acima da média da UE, que não chega a 34%.
Mas ontem, no segundo evento anual do PRR, que decorreu no ISCTE, em Lisboa, o ministro adjunto e da Coesão Territorial revelou que Portugal vai acelerar nos pedidos de pagamento, contando receber mais 713 milhões de euros nos próximos meses, o que fará o país subir no ranking europeu dos mais rápidos a receber as verbas, passando para nono lugar, segundo contas do DV.
Assim, deverá acumular as verbas recebidas da Comissão Europeia até 8,5 mil milhões de euros, ou mais de 38% do PRR nacional. Pode assim ultrapassar neste rácio de execução dos pagamentos países como Croácia e Lituânia, indicam as mesmas contas.
Os dois países mais expeditos a receberem os fundos do PRR são Dinamarca e França. Os mais atrasados são Hungria e Bélgica.
"Foram assinados os contratos que faltavam para completar as metas equivalentes ao 3.º e 4.º pedidos de pagamento pelo que, no próximo mês, pediremos a entrega dos 713 milhões de euros que ficaram retidos em Bruxelas, portanto, podemos agora concentrar-nos nas condições para apresentar o 5.º pedido de pagamento”, afirmou o ministro Manuel Castro Almeida.
Portugal já estava a ser rápido a receber de Bruxelas e agora deve acelerar mais. No entanto, o atual governo queixa-se que coisa diferente é a transmissão destes fundos à economia real, o pagamento efetivos aos destinatários finais.
Neste domínio, o governo e o ministro Castro Almeida estão algo descontentes. Dizem que Portugal devia estar a ser mais expedito na execução final para não correr o risco de perder parte dos fundos em causa. Mesmo sendo pagos, o país tem de cumprir prazos de contratualização, os que definem se as verbas chegaram ou não aos beneficiários finais. Se esses prazos não forem respeitados, o País pode ter de devolver alguns dinheiros do PRR, por exemplo.
Segundo o ministro Castro Almeida, "nos próximos meses deverão ser lançadas obras de mais de dois mil milhões de euros se o país não quiser perder fundos".
Castro Almeida voltou a recordar que é preciso "recuperar os atrasos na aplicação do PRR".
E no que toca ao pacote de fundos europeus ditos normais, o Portugal 2030, o governante pretende “que no final deste ano de 2024 as candidaturas não demorem mais do que 60 dias a serem evidenciadas e que os pagamentos não excedam os 30 dias".
“Estou confiante de que no final deste ano, o PRR irá cumprir prazos ainda mais ambiciosos do que os definidos para o Portugal 2030”, sendo que "muitas metas do PRR terão de ser contratualizadas imediatamente com os beneficiários finais, sob pena de não serem cumpridas dentro dos prazos", acrescentou o ministro, de acordo com a Lusa.
Os projetos mais urgentes e que podem ser decisivos para acelerar a execução final e no terreno do PRR "são obras de construção civil para fazer escolas, centros de saúde, habitações e residências universitárias", as tais avaliadas em mais de 2 mil milhões de euros, como referido.
"Se os contratos para estes investimentos não forem assinados no início do verão e se os concursos para as empreitadas não forem lançados nos dias imediatamente a seguir, não conseguiremos que as construções se iniciem no próximo outono e não será possível garantir o cumprimento dos prazos", avisou o governante responsável pelos fundos europeus.
Rápidos a receber, mais lentos a gastar
De acordo com a monitorização mais atualizada do PRR, feita pela estrutura Recuperar Portugal, o país já terá cumprido 22% dos marcos e das metas a que se propôs, 105 num total de 463 pontos que é obrigatório alcançar.
Mas em termos de implementação financeira (a tal execução final em que o dinheiro chega aos beneficiários), o rácio de execução está nos 19% do total de 22.216 milhões de euros, o valor do PRR que tem de ser usado impreterivelmente até ao final de 2026, o último ano do Plano. Se não for, o dinheiro perde-se.
Segundo os dados oficiais do governo, cerca de 4.314 milhões de euros já foram pagos aos beneficiários diretos e finais. E outros 688 milhões de euros "estão em trânsito nos beneficiários intermediários", diz o governo. Dá um total de quase 5 mil milhões de euros efetivamente aplicados em obras e projetos em andamento.
No mesmo evento, o presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, disse, citado pela Lusa, que o objetivo "é reforçar os pagamentos aos beneficiários do Plano, para os 37%, no final de 2024", o tal rácio de execução final que, atualmente, está em 19% do total de 22,2 mil milhões de euros, o valor do envelope PRR.
"De 80% de verbas contratualizadas temos que passar rapidamente para 100% para termos capacidade de obter esta execução", considerou o mesmo responsável da missão nacional que controla o PRR.
