Um "projeto inconsequente e um pouco ridículo". Foi desta forma que Mariana Mortágua apelidou esta quarta-feira a proposta apresentada esta semana por Maria Luís Albuquerque, deputada do PSD, para o incremento da transparência em transações financeiras.
A ex-ministra das Finanças apresentou esta semana uma proposta à Assembleia da República para que esta recomende à CE o reforço do quadro jurídico comunitário das transações financeiras.
"É um projeto no mínimo inconsequente e um pouco ridículo. Não tem uma única palavra sobre o que Portugal pode fazer" para combater planeamentos fiscais agressivos, criticou Mariana Mortágua. "O PSD não perdeu o hábito de elogiar o que faz à Comissão Europeia e de ficar à espera que esta envie qualquer coisa já feita para o combate às offshores", acusou.
"A proposta é ridícula porque recomenda ao governo que recomende à CE que aprofunde o bom trabalho que o PSD acha que a CE está a fazer", detalhou a deputada bloquista, que acusou a posição de Maria Luís Albuquerque ser "muito contraditória com o seu passado", identificando de seguida várias medidas do anterior governo que no entender do BE facilitaram a vida a quem tem offshores.
"A reforma do IRC facilitou o planeamento fiscal, dizem relatórios europeus, uma diretiva europeia ficou por transpor, não publicaram os dados sobre offshores presos na Autoridade Tributária há quatro anos, deram a amnistia fiscal a Ricardo Salgado, não divulgaram dados do Swissleaks...", enumerou.