Cinco marcos da economia pela mão de Mário Soares

Duas das três vindas do FMI a Portugal ocorreram durante governos liderados por Mário Soares
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Mário Soares morreu este sábado, aos 92 anos, depois de uma vida dedicada à política e à Democracia. Mas a marca do antigo chefe de Estado em Portugal também foi visível na economia, sobretudo enquanto chefe de Governo. Primeiro, entre 1976 e 1978; depois, entre 1983 e 1985, durante o executivo conhecido como Bloco Central. Recordamos cinco das principais decisões tomadas pelo fundador do Partido Socialista enquanto líder de Governo nesta galeria de imagens.

1977 - Primeiro resgate do FMI:

Com uma taxa de desemprego acima dos 7%, racionamento de bens e uma taxa de inflação a chegar ao patamar dos 20%, Portugal recorreu pela primeira vez ao resgate financeiro do Fundo Monetário Internacional (FMI) em 1977, pela mão do primeiro-ministro da altura, Mário Soares. As negociações foram lideradas por Vítor Constâncio, vice-governador do Banco de Portugal na altura e que viria a ser ministro das Finanças no II Governo Constitucional, em coligação com o CDS.

1977 - Limites à Reforma Agrária:

António Barreto foi um dos protagonistas do I Governo Constitucional, liderado por Mário Soares. A 22 de julho de 1977, o Parlamento aprovou a lei que impôs limites à Reforma Agrária. A lei previa o pagamento de indemnizações aos proprietários de terras que tinham sido alvo de expropriação, nacionalização ou requisição, desde finais de 1974, e estabelecia mecanismos de concessão de subsídios não reembolsáveis, de crédito bonificado e incentivos fiscais, a pequenos e médios proprietários de todo o país. Barreto admitiu o uso de "violência controlada", em entrevista ao Jornal de Negócios em fevereiro de 2010.

1977 e 1983 - Banca fechada e aberta a privados:

A Lei de Delimitação de Setores foi outra das medidas económicas implementada nos governos de Mário Soares. Em julho de 1977, o documento vedava a empresas privadas e outras entidades a atividade económica em setores como a banca, os seguros, a água, o saneamento básico, os correios e telecomunicações, os transportes coletivos, os portos e os aeroportos. Em 1983, já no Bloco Central, a mesma lei abria as portas à iniciativa privada em áreas como banca, seguros, adubos e cimentos.

1983 - Segundo resgate do FMI:

O FMI voltou a Portugal em 1983 durante um Governo liderado por Mário Soares. Com a taxa de desemprego acima dos 11 % e uma dívida externa galopante devido à subida das taxas de juro internacionais, o FMI emprestou 750 milhões de dólares e novamente impôs cortes nos salários da Função Pública, aumentos de preços, travão ao investimento público e cortes nos subsídios de Natal, entre outras medidas. Ernâni Lopes, ministro das Finanças no Governo de Bloco Central, foi o responsável das negociações.

1985 - Portugal assina tratado de adesão à CEE:

12 de junho de 1985 - Mário Soares assina o tratado de adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE), no Mosteiro dos Jerónimos, após vários anos de negociações. Seria um dos últimos atos oficiais do então primeiro-ministro. Cavaco Silva, que assumira a liderança do PSD menos de um mês antes, rompeu com o Bloco Central e realizaram-se eleições legislativas antecipadas.

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