A economia paralela em Portugal atingiu
31,1 mil milhões de euros, um valor que representa 19% do produto
interno bruto (PIB) nacional. A conclusão é de um estudo
pan-europeu sobre a economia paralela desenvolvido pela A.T. Kearny e
Friedrich Schneider, especialista nesta área, para a Visa Europe. O
estudo, que se baseia em dados do ano passado, avaliou o impacto do
fenómeno em Portugal, revelando que, embora o valor esteja em linha
com a média do continente europeu, quando comparada com a Europa
Ocidental, Portugal fica 6,5% acima da média.
"Com mais de 170 pagamentos
eletrónicos per capita por ano, Portugal encontra-se melhor
posicionado que os restantes países do sul da Europa. No entanto,
existe ainda uma grande distância entre Portugal e os países
líderes em pagamentos sem dinheiro, distância essa que pode
tornar-se ainda maior devido ao impacto negativo da crise económica,
que conduz a uma diminuição do número de terminais POS (ponto de
venda) e à baixa aceitação de cartões de pagamento para
transações de baixo valor. Neste contexto, os sistemas de pagamento
eletrónico podem ajudar a reduzir a economia paralelo", afirmou
Sérgio Botelho, diretor-geral da Visa Europe Portugal.
De acordo com uma simulação feita por
Schneider sobre a dimensão da economia paralela, realizada com base
em vários fatores influenciadores, exceto os pagamentos eletrónicos,
um aumento de 5% do número de pagamentos eletrónicos em Portugal
poderia conduzir a uma redução entre 2% a 3% da economia paralela
do país. Já, por exemplo, caso se verifique um crescimento de 15%
da utilização de meios eletrónicos de pagamento a economia
paralela poderia reduzir entre 6% a 9% do PIB, ou seja, entre 9,8 mil
milhões e 14,7 mil milhões de euros.
Apesar dos esforços contínuos para
que a economia paralela em Portugal diminua, os dados mostram que os
valores se mantiveram estáveis nos últimos cinco anos. Os
responsáveis pelo estudo justificam a não descida destes valores
com o facto de "existir um sistema judicial lento, com um histórico
de penalizações brandas para as atividades paralelas". Além
disso, destacam "o aumento dos impostos no IRS e do IVA que
acabaram por contribuir para um aumento da economia paralela".
O estudo salienta ainda o facto da
economia paralela ser "dominada pelo dinheiro", sobretudo no
trabalho não declarado e nas vendas incorretamente declaradas. "O
dinheiro facilita a ocorrência de transações totalmente anónimas
e indetetáveis e quase todas as operações associadas à economia
paralela utilizam dinheiro como meio de pagamento", revelam os
responsáveis do estudo.
Esta é, uma das principais razões que
leva Sérgio Botelho a defender os meios de pagamento eletrónicos
como forma de diminuir esta atividade.
O relatório destaca como benefícios
dos meios eletrónicos a diminuição da economia paralela, aumento
de receitas fiscais adicionais, estimulação do crescimento
económico, diminuição de casos de dumping" (valor abaixo do
custo de produção) salarial nos trabalhadores ilegais, otimização
das receitas devido à existência de soluções de pagamentos e de
serviços de valor acrescentado. Além disso, os responsáveis pelo
estudo acreditam ainda que a utilização de meios de pagamento
eletrónicos conduz a uma diminuição da "necessidade de imposição
de medias extra mais curas e coercivas", uma vez que há mais
receita fiscal.
