Um em cada quatro carros vendidos em Portugal no ano passado foi um usado importado - a importação de veículos usados bateu o recorde de 59 mil unidades. Alemanha, França, Bélgica e Espanha são as principais origens. O fisco acabou por travar o negócio com as alterações fiscais para os carros mais poluentes. “O aumento do imposto torna impossível a importação”, garantem os stands. Mas comprar um usado no estrangeiro ainda continua a compensar no caso de veículos mais recentes e com taxas de emissões mais baixas.
O imposto sobre veículos para importados contempla descontos em função da idade - vai desde 10% para veículos até um ano até aos 80% para aqueles que têm mais de dez anos -, mas há que ter em conta que a componente ambiental, em função das emissões de dióxido de carbono, está também contemplada nos cálculos do ISV final a pagar. Ou seja, os carros de maior cilindrada e mais poluentes são mais penalizados, porque o desconto do imposto não é aplicado à componente ambiental. Como se poupa, então? Pela simples razão que a componente fiscal sobre um carro novo em Portugal corresponde a 50% do seu preço, muito acima dos valores praticados no resto da Europa. Em Espanha, por exemplo, são 10%. Os veículos têm, logo à partida, um preço mais baixo lá fora, tornando atrativo o custo da sua legalização cá dentro.
Segundo os cálculos da Deco, publicados na última edição da revista Proteste, importar um BMW 320d Touring de 2011, a partir da Alemanha, vai, neste ano, permitir uma poupança de 2520 euros em relação ao preço do mesmo carro em Portugal. No ano passado, a poupança teria sido de 4285 euros.
José Lopes, do stand Grifo, no Porto, garante que a importação de usados vai cair. E muito. “O aumento dos impostos sobre os veículos de cilindrada mais alta e com emissões mais elevadas tornam impossível a importação. Ficam com preços completamente fora do mercado”, garante. E dá um exemplo: um Maserati de 2006 que custa, na Alemanha, 16 mil euros. Mesmo com o desconto de 80% no ISV, o cliente português teria de pagar 41 700 euros de imposto, já que este carro se situa no escalão mais elevado das emissões de CO2. Em Portugal, o mesmo carro custa, em média, 30 a 35 mil euros. O negócio ficou por se fazer. “O cliente desistiu, era impossível”, diz. O problema é que o mercado português é pequeno e não há veículos em quantidade para abastecer o segmento de usados. “A grande vantagem lá fora é a oferta”, assegura o empresário. Que lamenta a “concorrência desleal” dos particulares.
“Um particular, quando compra o automóvel lá fora, paga o IVA no país da transação. O concessionário, que tem todos os custos associados à atividade, paga o IVA dos importados cá, à taxa de 23%”. E alerta para os riscos destas operações. “Tudo o que aparece com preço muito competitivo tem, normalmente, história. Ou são carros sinistrados ou com quilómetros adulterados... Há que ter cuidado. Veículos garantidos, com as revisões feitas, não têm valores muito diferentes dos que se praticam por cá.”
A Associação do Comércio Automóvel de Portugal (ACAP) lamenta os descontos do ISV para usados, considerando que o governo está a dar “incentivos fiscais” à entrada de usados que “vêm degradar as condições ambientais e a segurança rodoviária”. Helder Pedro, diretor-geral da ACAP, lembra que a idade média do parque automóvel em Portugal é de 12,3 anos, “uma das mais elevadas da Europa”, e que o desconto no ISV só agrava esse envelhecimento. E reclama uma diretiva comunitária que venha assegurar a harmonização fiscal no setor.
