Os descontos que os operadores turísticos aplicarem entre 05 de outubro e 15 de dezembro têm de ser superiores a 30% para que o Turismo de Portugal comparticipe metade, afirmou a secretária de Estado do Turismo.
“Queremos que os descontos sejam sempre superiores a 30%. Portanto, é uma das condições para que o consumidor tenha uma perceção que está a ser um privilégio concedido por via deste programa, e o Turismo de Portugal comparticipará 50% do desconto atribuído pelo operador económico”, esclareceu Rita Marques em entrevista à agência Lusa.
Para clarificar, a governante usou o exemplo de uma empresa de animação turística que aplica um desconto na ordem dos 30% num serviço que custa 100 euros, recebendo, por via desta medida, 70 euros do consumidor e 15 euros do Turismo de Portugal.
Rita Marques sublinhou ainda que esta é uma medida transversal a todo o setor, incluindo a hotelaria, restauração, turismo cultural, entre outros.
“Todas as medidas que possamos desenhar nunca serão suficientes para recuperar os valores de 2019, ainda assim não podemos baixar os braços, não podemos estar desgastados ou derrotados com a situação”, defendeu a secretária de Estado.
“Para nós, faz todo o sentido criar um programa de estímulo ao consumo até 15 de dezembro, justamente porque entramos numa fase muito difícil - a chamada época baixa - e teremos seguramente seis meses, até março de 2021, muito difíceis para todos”, acrescentou.
O ministro de Estado, da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, anunciou na segunda-feira o lançamento de um esquema de comparticipação pública aos operadores dos setores da restauração, alojamento, transportes e cultura, que ofereçam descontos aos clientes.
Parceria com a SIBS
O Governo está a desenvolver uma parceria com a SIBS e uma solução tecnológica para que os consumidores possam gerir o crédito com o reembolso de parte do IVA em alguns setores, disse a secretária de Estado do Turismo, em entrevista à Lusa.
“A medida será operacionalizada a partir de janeiro. A nível da plataforma tecnológica veremos se temos condições de em janeiro ter tudo pronto, se não for o caso, será naturalmente com um enquadramento retroativo a janeiro de 2021”, explicou Rita Marques.
De acordo com a governante, está a ser desenvolvida uma solução tecnológica, “há alguns meses”, no sentido de garantir que esta medida de incentivo ao consumo seja “simples" e que o consumidor perceba e possa gerir "o crédito concedido pelo IVA de uma forma tecnologicamente avançada”.
O programa de devolução do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) suportado pelo consumidor em serviços que o Governo entende que deve ser instigada a procura, como, por exemplo, a restauração, o turismo e a cultura - devido às consequências da pandemia de covid-19 na sua atividade -, está a ser negociado no quadro do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).