Governo garante pagamento de ajudas aos agricultores em outubro

A confederação dos agricultores pediu ontem uma extensão do prazo das candidaturas ao PU2023, que termina no dia 31 de maio, devido ao mau funcionamento do sistema informático.
Publicado a: 

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) diz que a plataforma informática para candidaturas aos apoios do PU2023 (novo quadro comunitário de apoio) está com vários problemas de funcionamento e pede uma extensão do prazo de candidatura, que começou em março e termina no dia 31 deste mês. A CAP diz que "uma vasta maioria dos agricultores portugueses está com fundados receios de que estejam comprometidos os respetivos pagamentos que são devidos em outubro. Está em causa o adiantamento dos cerca de 900 milhões de euros de ajudas comunitárias aos agricultores", sustenta a confederação liderada por Eduardo Oliveira e Sousa.

O Dinheiro Vivo questionou o governo sobre se o pagamento atempado dos apoios pode estar em causa. "O Ministério da Agricultura e da Alimentação pode garantir que o pagamento das ajudas aos agricultores, em outubro, está assegurado. Não está nem esteve em causa o não pagamento do adiantamento das verbas comunitárias", assegurou fonte oficial do ministério tutelado por Maria do Céu Antunes.

"Como é do conhecimento dos agricultores e das confederações, o processo de candidaturas ao Pedido Único sofreu uma reformulação ao nível da legislação, bem como a disponibilização de novas ajudas, que não existiam nos anos anteriores. Por esse motivo, registou-se um ritmo mais lento nas semanas iniciais", explica o ministério da Agricultura, acrescentando que, "nos últimos dias, o ritmo de submissão de candidaturas aumentou de forma considerável".

A CAP pede que, "uma vez reunidas as condições para o funcionamento do programa informático e assegurado um período mínimo de assimilação da informação por parte dos técnicos, deve então ser contabilizado um período de dois meses para a correta e consciente formalização de candidaturas". Ou seja, quer um alargamento do prazo.

Sobre a possibilidade de uma extensão do período para a submissão dos pedidos, o ministério responde apenas que "o IFAP [Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas] e o Ministério da Agricultura e Alimentação estão atentos e avaliam diariamente o funcionamento do sistema, bem como a submissão de candidaturas".