O Ministro das Finanças, João leão entregou esta segunda-feira a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, já passava das 23h30. Leão fez-se acompanhar por seis secretários de Estado.
Pouco depois de entregar o documento a Ferro Rodrigues, João Leão afirmou aos jornalistas que o OE2022 "é o orçamento do investimento", referindo que a proposta do executivo para o próximo ano reflete uma negociação não só dentro do Governo, como com os partidos
"Todos os orçamentos têm uma noção de negociação não só dentro do Governo, como com os partidos", salientou.
Antes de João Leão ter chegado ao Parlamento para entregar a pen drive que contém o documento, o primeiro-ministro, António Costa, partilhou na sua conta de Twitter o momento em que assinou a proposta do Governo para o OE2022.
Até a este momento, apenas foi confirmado pelo primeiro-ministro, António Costa, esta tarde, que o OE2022 prevê um "novo incentivo fiscal" à recuperação das empresas. Costa também fez saber hoje que, durante o próximo ano, o custo da energia no mercado regulado deverá estabilizar, sendo que o OE 2022 deverá espelhar essa previsão.
O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, por sua vez, também confirmou hoje que a proposta do Governo para o OE2022 introduz "um reforço" do programa IRS Jovem, que "vai passar a ser automático, reduzindo significativamente o imposto a pagar" pelos jovens que concluem "os graus de ensino". O mesmo ministro também descartou a hipótese do OE2022 prever uma descida de impostos sobre os combustíveis.
Esta terça-feira, além da conferência de imprensa do Ministro das Finanças, esperam-se as primeiras reações dos partidos, na sequência das audiências com o Presidente da República, marcelo Rebelo de Sousa, convocadas para a manhã de amanhã.
O primeiro processo de discussão do OE2022 durará entre os dias 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação do documento na generalidade.
No dia seguinte, e em caso de aprovação na generalidade do documento, começará o trabalho na especialidade do OE2022, com diversas audições dos diferentes ministros e entidades no parlamento, uma fase que durará cerca de um mês.
Os partidos terão até 12 de novembro para entregar as suas propostas de alteração ao documento do Governo, e a votação final global está agendada para 25 do mesmo mês.