Marcelo Rebelo de Sousa expicou esta tarde que podem ser necessárias em breve medidas mais restritivas do que as atuais. "Se há um agravamento brutal da situação, que esperamos que não aconteça e que está muito nas mãos das pessoas, tudo o que tiver de ser decidido é decidido e há graus progressivos de intervenção".
O Presidente da República falou aos jornalistas numa esplanada em Aljezur, onde se encontra para ajudar à retoma económica da região algarvia. Apesar de pretender evitar, dentro do possível, voltar ao nível de confinamento em que Portugal já esteve, "por causa das consequências económicas e sociais" para o país, Marcelo abriu a porta a medidas que estão em vigor noutros países - como o recolher obrigatório e a interrupção de bens e serviços a determinadas horas - mediante a evolução do número de casos e de vítimas mortais. "Se o número de mortos disparar, aí temos um problema grave."
Já sobre a possível constitucionalidade da app StayAway Covid se tornar obrigatória, que o Governo propôs ao Parlamento numa proposta de lei, o presidente remete a decisão para o Tribunal Constitucional e espera que seja algo rápido (em 15 dias) que esclareça o que se pode ou não fazer: "Não vamos perder tempo com uma discussão indefinida sobre se é contra a Constituição ou não é. Se a Assembleia votar - a Assembleia é livre de votar e não votar - se votar, mas votar com muitas dúvidas, e dúvidas de constitucionalidade, é muito simples. O que se faz é perguntar ao Tribunal Constitucional se é constitucional ou não, e fica definido em 15 dias".