O bónus de mais meia pensão atribuído aos pensionistas, em outubro, com prestações até 5318 euros, e o corte na atualização regular das reformas para 2023 não irão efetivamente elevar estas prestações. O Governo estima gastar mil milhões de euros com a medida, que vai abranger 2,7 milhões de reformados e 3,3 milhões de prestações. "O Governo não quer sobrecarregar as contas da Segurança Social, mas o desequilíbrio é mais grave e não se resolve com esta aritmética.", defende Miguel Teixeira Coelho.
A meia pensão a mais atribuída em outubro e a mudança nas regras da atualização das prestações significam um ganho efetivo para os reformados?
Não, isto trata-se de uma engenhoca de aritmética. Porque, na prática, o Governo vai dar o mesmo só que repartido em duas partes: dá agora o diferencial do que os pensionistas vão receber a menos por via da alteração da fórmula da atualização regular, que em vez de dar um aumento entre 7,1% e 8% dá antes um aumento entre 4,43% e 3,53%. E, na próxima atualização, para 2024, a base de cálculo será inferior, logo os pensionistas vão receber menos. Ou seja, no próximo ano não haverá perdas nem ganhos, mas em 2024 já haverá penalizações.
De que forma a alteração da base de cálculo penaliza os pensionistas?
Por exemplo, imagine que uma pensão de 100 euros sobe 8%, dá 108 euros. Se cortarmos esta atualização para 4%, então a reforma só sobe para 104 euros. É verdade que esta diferença de quatro euros é compensada pelo bónus de outubro, mas, em 2024, a reforma que vai servir de cálculo para os aumentos não será de 108 euros mas antes 104 euros, o que significa uma perda do poder de compra. Por isso, isto é uma ilusão de curto prazo. O Governo não quer sobrecarregar as contas da Segurança Social, mas o desequilíbrio é mais grave e não se resolve com esta aritmética.
Concorda com o fim do aumento extraordinário de 10 euros no próximo ano?
Não concordo, porque, mais uma vez, não é por esse acréscimo, que o sistema da Segurança Social se salva. 197 milhões de euros, que é quanto essa medida vai custar este ano, não tem relevância orçamental. É como a despesa com bónus de mais meia pensão. Vai custar mil milhões de euros, mas, na realidade, será menos, porque esse extra está sujeito a IRS, ou seja, o Estado ainda vai buscar uma parte desse complemento.
Como se garante a sustentabilidade da Segurança Social?
Deve-se apostar num sistema de capitalização nacional similar ao da Suécia, em que a pensão deverá também estar indexada ao PIB e à inflação e não apenas à idade da reforma e aos juros. E este modelo seria para as gerações mais novas. Em relação aos que já estão receber a pensão, não se deve mexer, cortar.