A Altice Portugal, a Vodafone e a NOS reiteram cumprir todas as regras em vigor, nacionais e europeias, relativas à segurança e integridade das redes de telecomunicações.
Numa nota enviada à redação, a empresa liderada por Ana Figueiredo esclarece que opera em "colaboração com as autoridades no estrito cumprimento da lei", cumprindo "integralmente as disposições legais em vigor".
A Altice assegura que "respeitará todas as determinações legais e fará uma análise cuidada da comunicação recebida".
"A Altice Portugal assume como ponto fundamental da sua estratégia de negócio a segurança e resiliência das redes e serviços disponibilizados aos seus clientes", lê-se ainda na nota enviada. Segundo a dona da Meo, as redes do operador são "recorrentemente auditadas e certificadas por organismos internacionais".
A empresa salienta pautar-se por "critérios de enorme rigor na escolha de todos os seus parceiros e fornecedores". Para o 5G, a telecom lembra que trabalha com "vários players da indústria a nível mundial", sendo que no core da rede móvel tem como parceira a Cisco. "E para a implementação do core 5G stand alone escolhemos a Nokia como fornecedora".
A NOS, por sua vez, sublinha que "a segurança e resiliência das redes de comunicações é uma prioridade". Fonte oficial do operador liderado por Miguel Almeida realça que a empresa "define elevados padrões de seleção de parceiros, tendo em conta a garantia de segurança e qualidade, críticas na implementação de infraestruturas estratégicas para o país".
"A sua rede 5G conta com tecnologia core da Nokia e rádio [antenas] da Nokia e Ericsson", revela a mesma fonte.
A Vodafone Portugal, por sua vez, no mesmo tom, refere que a segurança das redes "é desde sempre uma prioidade". "Todos os fornecedores selecionados cumprem, naturalmente, elevados padrões de qualidade e fiabilidade. O 5G não é exceção a esse princípio. O parceiro estratégico da Vodafone Portugal no 5G é, desde o início do processo de implementação desta rede, a Ericsson. No que diz respeito ao core 5G, anunciámos em abril do ano passado que o nosso parceiro estratégico é a Mavenir", esclarece fonte oficial.
A 25 de maio, o Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço, divulgou uma deliberação, na sequência do trabalho da Comissão de Avaliação de Segurança, sobre o "alto risco" para a segurança das redes e de serviços 5G do uso de equipamentos de fornecedores que, entre outros critérios, sejam de fora da UE, NATO ou OCDE e que "o ordenamento jurídico do país em que está domiciliado" ou ligado "permita que o governo exerça controlo, interferência ou pressão sobre as suas atividades a operar em países terceiros".
Quer isto dizer que as redes de telecomunicações da Altice, NOS, Vodafone, Nowo e Digi não podem ter componentes fornecidas por empresas (incluindo subsidiárias) originárias, por exemplo, da China, Rússia e da Índia, bem como de países da América do Sul ou de África.
Na origem da decisão do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço está um relatório da Comissão de Avaliação de Segurança, constituída para avaliar antenas, componentes e fornecedores das telecom nacionais no âmbito da Lei das Comunicações Eletrónicas. Essa fiscalização decorreu entre agosto de 2022 e janeiro de 2023. Seguindo diretrizes de Bruxelas, e considerando que a a lei passou a ditar que as telecom só podem recorrer a equipamentos auditados e certificados, o objetivo principal foi avaliar o nível de risco à segurança e integridade das redes que servem os portugueses, a fim de saber se existiam potenciais brechas na segurança do país.
O trabalho de fiscalização consistiu em identificar as componentes do core (núcleo) das redes 5G dos operadores, que materiais são utilizados para o transporte da rede (fibra ótica, por exemplo) e quem fornece o rádio (antenas). O 5G foi o foco, mas a integridade das redes de gerações anteriores (como 4G e 3G) também terão sido avaliadas.
Ora, tal como Dinheiro Vivo (DV) noticiou em janeiro, a Comissão de Avaliação de Segurança identificou "algumas" situações que têm de ser "corrigidas". São essas situações que estão na base da deliberação do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço.
O único fornecedor das telecom portuguesas que não é nem europeu, nem norte-americano e nem tem sede num país da NATO ou OCDE, é a Huawei. A empresa fez saber ao DV que desconhece qualquer impedimento de participar no 5G em Portugal.
Apesar dos três operadores históricos afirmarem que não recorrem à Huawei para o 5G, há um histórico recente de parcerias entre a empresa chinês e as telecom portuguesas.
No caso da Altice Portugal, apesar da empresa recorrer, em diferentes áreas das redes móveis, à Cisco, Ericsson e Nokia, no passado implementou diferentes componentes da Huawei na sua rede. Aliás, em 2018, durante a visita de Estado do presidente da China, Xi Jinping, a Portugal, a Altice e a Huawei integraram um dos 17 acordos assinados entre os dois países. Naquele caso, estava em vista uma parceria estratégica para o 5G, mas, depois das recomendações de Bruxelas, a Altice negou usar material da Huawei no core da sua rede 5G.
A NOS também já teve a Huawei como parceiro para a construção das redes móveis. No entanto, já em fevereiro de 2020, a NOS já garantia aos analistas do setor que não recorria à Huawei para o núcleo da rede e que iria obedecer às recomendações da UE. Noutras áreas, todavia, como os bastidores de energia que alimentam as antenas, a NOS recorre também à Huawei.
No que toca à Vodafone Portugal, o parceiro histórico do operador tem sido a Ericsson.
Refira-se que a Nowo, que passou a deter espetro com o leilão do 5G, ainda não tem rede própria e continua a usar parte da rede da Altice - algo que deverá mudar com a aquisição da empresa pela Vodafone. Já a rede da recém-chegada Digi ainda está a ser construída e beneficiará das torres da Cellnex. O operador tem parcerias com Ericsson, Nokia e Huawei em diferentes mercados europeus.
[Informação atualizada com respostas de fontes oficiais da Vodafone e NOS]