A fatura média do gás natural, paga pelas famílias portuguesas, disparou mais de 60% no segundo semestre do ano passado, de acordo com o boletim da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), publicado ontem. "No segundo semestre de 2022, registou-se uma subida acentuada de preços, observando a banda D1" - de consumo mais comum, até 220 m3 anuais ou até 5560 kWh por ano - "um aumento de 64%" face ao período homólogo do ano passado. Em termos práticos, uma família que pagava 50 euros por mês viu a fatura subir 32 euros para 82 euros, o que representa um agravamento de 64%, segundo as contas do Dinheiro Vivo.
Assim, o preço do kilowatt-hora (kWh) subiu de 0,0955 euros, no segundo semestre de 2021, para 0,1562 euros, na segunda metade de 2022, um aumento de 0,0607 euros ou de 64%. Os preços em Espanha, na União Europeia e na Área do Euro seguiram a mesma tendência, mas registaram subidas significativamente inferiores, de 38%, 32% e 22%, respetivamente, indica o Boletim de Comparação de Preços de Gás - Eurostat, produzido pela ERSE.
Não só o crescimento do preço do gás natural foi superior face à média da Europa como também o valor médio final praticado no mercado nacional. Assim, o kWh médio cobrado em Portugal, no segmento doméstico, foi de 0,1562 euros, acima da média da União Europeia (0,1507 euros por kWh) e da Zona Euro (0,1530 euros por kWh), mas abaixo do preço do mercado espanhol, que se situou nos 0,1855 euros por kWh, entre julho e dezembro do ano passado.
A ERSE justifica "o acréscimo de preços", em Portugal, "ao longo dos dois últimos semestres", com "o aumento do preço de gás natural nos principais mercados grossistas europeus".
Quanto à componente de taxas e impostos para o cliente doméstico mais representativo em Portugal, a ERSE concluiu que tem "um peso de 25% do preço total pago pelos consumidores". Ou seja, um quarto da fatura paga pelas famílias é para suportar encargos com a Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS), cobrada pelas autarquias aos operadores de fornecimento de energia, mas depois imputada ao consumidor final, com o Imposto Especial de Consumo de Gás Natural, que faz parte dos impostos sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) e, finalmente, com o IVA a 23%, cujo valor desce para 6% no caso de utilizadores com consumos de baixa pressão que não ultrapassem os 10 mil m3 anuais.
Na análise comparativa com os dados do gabinete de estatísticas da União Europeia (UE), a ERSE verifica que a carga fiscal sobre o gás natural em Portugal é bastante mais elevada. Na média da UE, o peso dos impostos e das taxas é de 16%, nove pontos abaixo do que é praticado no mercado nacional. Também na média da Área do Euro, esta componente representa apenas 17% da fatura final, menos oito pontos do que em Portugal. Pelo contrário, a carga fiscal em Espanha é superior em três pontos relativamente ao nosso país, revelando um peso de 28%.
A luz também ficou mais cara para o consumidor doméstico português, mas o agravamento do preço foi bem mais suave comparativamente com o do gás natural. Na banda de consumo DC, que é a mais representativa (consumo anual entre 2500 kWh e 5000 kWh), "Portugal registou uma subida de 2,4% nos preços face ao semestre homólogo de 2021", segundo o Boletim de Comparação de Preços de Eletricidade - Eurostat, divulgado pela ERSE.
Fazendo uma simulação semelhante para a eletricidade, uma família com uma fatura média de 90 euros passou a pagar 92,16 euros, mais 2,16 euros ou 2,4%. Assim, o kWh aumentou 0,0052 euros, de 0,2170 euros para 0,2222 euros. "Este acréscimo é inferior aos observados em Espanha (19%), na Área do Euro (18%) e na União Europeia (21%)", ressalva entidade reguladora.
Aliás, "Portugal registou os preços de eletricidade (0,2222 euros por kWh) mais baixos, em comparação com Espanha (0,3350 euros por kWh), a média da UE (0,2840 euros por kWh) e a média da Área do Euro (0,2906 euros por kWh)", sinaliza a ERSE. Segundo os dados do boletim, Espanha apresenta um preço médio de eletricidade, na banda de consumo mais comum, 50,8% acima do valor cobrado em Portugal, no segmentos doméstico.
Quanto à parcela de impostos e taxas, "Portugal tem um peso de 16% do preço total pago pelos consumidores, enquanto que no ano anterior o peso desta componente era de 46%. Isto representa uma redução de 30 pontos percentuais no peso das taxas e impostos face ao ano de 202", concluiu a ERSE com base nas estatísticas do Eurostat. Significa também que a carga fiscal da luz é mais baixa comparativamente com a do gás natural (25%).