A poucos dias do regresso às aulas à distância, o Governo aprovou despesa para a compra de mais computadores e meios de acesso à internet para as escolas.
"Foi autorizada a realização de despesa relativa à aquisição de computadores e conectividade para o acesso e utilização de recursos didáticos, no processo de ensino e aprendizagem, nos estabelecimentos de ensino públicos e particulares e cooperativos com contratos de associação, resultante da adoção generalizada do regime não presencial em resposta ao agravamento da situação epidemiológica", lê-se no comunicado divulgado esta quinta-feira, depois da reunião do Governo.
Os valores não são apresentados nem o número de equipamentos a adquirir, sendo que o primeiro-ministro tinha prometido computadores para todos os alunos do ensino básico e secundário.
De acordo com o Ministério da Educação, foram distribuídos 100 mil computadores no primeiro período, como noticiou o Dinheiro Vivo, mas os restantes 335 mil já comprados ainda vão demorar a chegar aos alunos.
A nota da Presidência do Conselho de Ministros indica ainda que o calendário vai ser ajustado tendo em conta a interrupção das atividades letivas desde o passado dia 22 de janeiro. "O calendário escolar é alterado por despacho do membro do Governo responsável pela área da educação, de modo a acomodar a suspensão das atividades educativas e letivas já decretada", refere o comunicado.
Os alunos regressam ao ensino online a partir de dia 8, segunda-feira e já sabe, que não terão férias de Carnaval que estavam previstas de 15 a 17 de fevereiro e as da Páscoa serão encurtadas para quatro dias, de 29 de março a 1 de abril, quando o período que estava previsto ia de 25 de março a 5 de abril. O Ministério da Educação tenta assim suprir os 11 dias de pausa forçada por causa da pandemia.
As datas de conclusão do terceiro período serão diferentes para os vários anos de escolaridade, mas só a 12 de fevereiro se ficará a conhecer essa alteração do calendário escolar e de provas e exames.
Também por causa do encerramento das escolas, o Governo determinou que "a marcação de férias é ajustada pela direção da escola ao calendário escolar, de forma a garantir as necessidades decorrentes do calendário de provas e exames, não prejudicando o direito ao gozo de férias pelos docentes."
O mesmo acontece com a avaliação dos professores. "São adequados os prazos dos ciclos avaliativos de forma a permitir o cumprimento dos requisitos de progressão, sem prejuízos para os docentes, nos termos a definir por despacho do membro do Governo responsável pela área da educação."
Para os professores que foram colocados, basta enviar um email para comprovar a apresentação. "O dever de apresentação na sequência de colocação, contratação ou regresso ao serviço considera-se cumprido mediante contacto por correio eletrónico", lê-se no comunicado.
