A partir da próxima segunda-feira, o país entra na quarta e última fase do plano de desconfinamento definido pelo governo em março, anunciou o primeiro-ministro depois do Conselho de Ministros que aprovou o último nível de reabertura, ainda que se mantenham algumas restrições. A nova fase aplica-se a 270 dos 278 concelhos do Continente
"Como é sabido o decidiu o Presidente da República decidiu não proceder à renovação do estado de emergência de acordo com a posição do governo e da generalidade dos partidos políticos. Não significa que o país possa considerar a situação ultrapassada e o estado de emergência será substituído pelo estado de calamidade a partir do dia 1 de maio", referiu António Costa na conferência de imprensa, tendo em conta a matriz de risco.
As medidas de desconfinamento entram em vigor já sem o chapéu do estado de emergência, que termina esta sexta-feira e não será prolongado, por decisão do Presidente da República.
Além do regresso dos grandes eventos exteriores e dos interiores, com diminuição da lotação, esta fase prevê o levantamento das restrições horárias dos restaurantes, cafés e pastelarias, que têm de limitar a seis o número de pessoas nas mesas, no interior, e a 10, nas esplanadas.
O regresso de todas as modalidades desportivas e da atividade física ao ar livre e nos ginásios, bem como dos casamentos e batizados, embora com apenas 50% da lotação, constam também do plano.
As medidas podem, contudo, ser revistas se Portugal ultrapassar os 120 novos casos de infeção com o novo coronavírus por 100 mil habitantes em 14 dias e se o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapassar 1.
"Se necessário for, não hesitarei em avançar com novo estado de emergência, se o presente passo não deparar ou não puder deparar com a resposta baseada na confiança essencial para todos nós", declarou Marcelo Rebelo de Sousa quando anunciou a não renovação do estado de exceção.