Meo comunica aumentos a clientes sem divulgar tabela de preços para 2024

Preços nas telecomunicações sobem até 4,3% a partir de 1 de fevereiro, em linha com a inflação de 2023. Dona da Meo está a comunicar valores concretos dos aumentos cliente a cliente, mas sem divulgar no site tabela com as novas condições das ofertas.
Meo comunica aumentos a clientes sem divulgar tabela de preços para 2024
Paulo Alxandrino/Global Imagens
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A Altice Portugal comunicou esta sexta-feira aos clientes da Meo os valores concretos das subidas de preços dos serviços em 2024. No entanto, ao contrário de outros anos, não foi divulgado no site da Meo a tabela com as novas condições, que costuma apresentar os preços do ano corrente e do ano anterior evidenciando as variações nos diferentes serviços e tarifários.

"Informamos que a 1-02-2024, após publicação pelo INE - Instituto Nacional de Estatística do Índice de Preços no Consumidor [indicador que mede a inflação] relativo ao ano civil completo de 2023, disponivel em meo.pt/precos-2024, a mensalidade do seu servico será atualizada em 4,3 p/cento", indicam as mensagens recebidas esta sexta-feira por diferentes clientes da Meo, à qual o Dinheiro Vivo (DV) teve acesso.

No link disponibilizado pelo operador, os clientes encontram uma nota da Meo que justifica o encarecimento dos serviços com a necessidade de se "continuar a investir num serviço de qualidade". Os clientes só conseguem mesmo saber em quanto a sua mensalidade será aumentada acedendo à área reservada a clientes, encontrando a informação sobre os preços na respetiva caixa de mensagens.

Num dos casos relatados ao DV, está em causa um pacote de serviços (televisão; internet fixa; telefone fixo; e internet móvel com quatro cartões de telemóvel associados) cuja fatura mensal ascende hoje a 81,05 euros. Ora, "o valor global de atualização da(s) mensalidade(s) associadas ao pacote será de 3,30 euros, IVA incluído", a partir de 1 de fevereiro. Ou seja, este cliente passará a pagar 84,35 euros mensais em 2024. Num ano, vai gastar mais cerca de 40 euros em telecomunicações do que em 2023. 

O DV contactou fonte oficial da dona da Meo com o propósito de saber se o operador vai, ainda, divulgar no respetivo site a tabela de preços para 2024, mas até à publicação deste artigo não obteve qualquer resposta.

A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco) acusou recentemente as três principais telecom nacionais (Meo/Altice; NOS; e Vodafone) de falta de transparência na comunicação das subidas de preços aos clientes. E a Deco Proteste sugere aos consumidores que, se confrontados com uma atualização de preços, verifiquem se no contrato em vigor consta a cláusula que refere a possibilidade da atualização anual de preços com base na inflação.

As principais empresas de telecomunicações tinham anunciado em dezembro a subida dos preços dos serviços e tarifários em linha com a variação média anual da inflação de 2023 (4,3%). Antes da Meo, a Vodafone revelou no dia 15 que vai aumentar os preços dos pacotes de serviços até 5,41 euros mensais. A NOS revela o valor dos aumentos no dia 23 de janeiro.

Os preços das telecomunicações já tinham encarecido até 7,8% em 2023, devido à escalada da inflação em 2022. Somando esse aumento à atualização de 2024, as famílias sentem os preços das telecomunicações agravarem-se até um máximo acima dos 12%, em dois anos apenas.

Desde 2017 que os operadores começaram a introduzir novas cláusulas contratuais, seja em novos contratos ou renegociações, prevendo atualizações anuais dos preços com base na taxa de inflação do ano anterior, excluindo a possibilidade de rescisão do contrato sem custos. Contudo, a lei enquadra situações específicas (desemprego é uma delas) em que os clientes podem rescindir contratos sem custos.

O aumento dos preços nas telecomunicações afeta essencialmente os assinantes de ofertas em pacote. Segundo a Anacom, registavam-se 4,6 milhões de subscritores de pacote de serviços no final do terceiro trimestre de 2023.

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