Cada vez mais o desporto e, sobretudo, o futebol é gerido de uma forma puramente mercantilista, onde os clubes são autênticas empresas de gestão com o objetivo de gerar lucros aos seus titulares em detrimento da apresentação de resultados desportivos.
Esta transformação levou a que os jogadores e treinadores de futebol se tornassem em ativos cada vez mais valiosos, que não apenas têm de mostrar resultados desportivos em campo como também são instrumentos de marketing bastante lucrativos para os respetivos clubes.
O facto de estarmos perante uma área cada vez mais competitiva onde os clubes necessitam de um crescente valor de receitas para recrutarem e manterem as suas estrelas, aliado a regulações cada vez mais apertadas quanto ao financiamento da parte das entidades reguladoras, tem contribuído para que os clubes de futebol se apercebam da importância de proteger os seus ativos de propriedade intelectual, à semelhança de empresas de outros setores.
Isto porque, hoje em dia, os clubes são marcas para o consumo de massas onde a globalização permite a captação de receitas em todos os continentes, independentemente da localização histórica do clube.
Como tal, tem-se verificado um aumento dos esforços dos clubes, sobretudo de maior dimensão, em proteger e tomar medidas contra a violação dos seus direitos de propriedade intelectual, quer seja para impedir terceiros de usar os seus direitos (como aconteceu no conflito entre o clube e a SAD do Belenenses) quer para impedir a venda de produtos contrafeitos.
Ora, é na sequência do combate à contrafação que surge a nova parceira anunciada pela LaLiga Tech e pela Liga Portugal, a qual permite que as sociedades desportivas portuguesas tenham acesso privilegiado aos serviços tecnológicos de proteção de marca da LaLiga Tech na deteção e atuação contra a venda online de produtos contrafeitos.
Este serviço visa proteger os direitos de propriedade intelectual dos clubes portugueses, nomeadamente, os direitos de marca, sendo que através deste será possível monitorizar, reportar e remover a venda online de produtos contrafeitos, através de um sistema de aprendizagem automática para a deteção de produtos ilegais em segundos, onde vários critérios dos produtos que estão disponíveis ao público serão verificados em tempo real, incluindo o preço, operações de venda, certificados de segurança, prazos de entrega e comentários dos utilizadores.
Através de uma parceria previamente estabelecida com as principais empresas retalhistas online a nível mundial (Alibaba, Amazon, eBay, Etsy ou Taobao) será possível proceder com a remoção de uma forma rápida e eficaz de todos os produtos identificados como contrafeitos.
Assim, tanto o presidente da Liga Portugal (Pedro Proença) como o presidente da LaLiga (Javier Tebas) reconhecem que "a revolução tecnológica chegou ao futebol", sendo que os clubes e as respetivas ligas têm de acompanhar a respetiva evolução sob pena de perderem não só receitas financeiras como também competitividade e atração junto dos adeptos.
Logo, esta nova parceria, para além de fortalecer os direitos de marca dos clubes de futebol em Portugal, dando-lhe um mecanismo rápido e eficaz para aumentar a remoção de produtos contrafeitos online e, consequentemente, um aumento de receitas no merchandising, também é um reconhecimento da importância das marcas dos clubes como um ativo patrimonial de considerável importância para os mesmos.
Para o futuro advinha-se que irão surgir cada vez mais litígios quanto à proteção de ativos de propriedade intelectual no futebol, onde atualmente já poderemos ter um vislumbre de alguns potenciais litígios, como por exemplo, na utilização da patente do VAR (vídeo árbitro) ou no caso da marca Santiago City de um clube da 3.ª divisão chilena.
Miguel Bibe, agente Oficial da Propriedade Industrial na Inventa