Saber olhar, saber planear: a paisagem na prevenção dos incêndios rurais

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O projeto SCAPEFIRE (PCIF/MOS/0046/2017), financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, surgiu na sequência dos grandes incêndios de 2017 e juntou um conjunto de especialistas de diferentes universidades e institutos que refletiram sobre o futuro de territórios mais vulneráveis aos incêndios rurais. Este projeto foi coordenado por investigadores da Unidade de Investigação Linking Landscape, Environment, Agriculture and Food (LEAF) do Instituto Superior de Agronomia e teve como objetivo propor um modelo de ordenamento da paisagem rural que contribuísse para a prevenção dos incêndios rurais, atendendo à sustentabilidade ecológica, económica e social da paisagem.

De facto, o que é essencial é entender que o problema dos incêndios rurais não pode ser resolvido sem atender à preservação dos recursos naturais (água, solo, biodiversidade). O modelo de ordenamento do território desenvolvido ao longo do projeto permite espacializar a estrutura da paisagem resiliente ao fogo, em acordo com o funcionamento ecológico de qualquer bacia hidrográfica, sobre a qual deve ser apoiada a transformação para usos menos combustíveis e adequados às suas características ecológicas. Esta estrutura é constituída, por exemplo, por linhas de água a conservar ou recuperar com galeria ripícola, fundos de vale com áreas agrícolas ou mata ribeirinha, cabeceiras das linhas de água (áreas contínuas ao longo dos cabeços) a transformar em mata mista, faixas em redor dos aglomerados rurais e vias, entre outras.

Se é verdade que paisagens de relevo vigoroso, pouco povoadas e cobertas por vastas áreas de espécies arbóreas altamente inflamáveis (como o pinheiro-bravo e eucalipto), são sujeitas a ofertas de arrendamento dos terrenos para plantação de eucalipto e trazem algum rendimento, a curto prazo, e poucos incómodos para o proprietário (se se excluir o risco de incêndio), também é verdade que, se o proprietário obtiver rendimento pela plantação de espécies de folhosas autóctones (carvalhos, incluindo o sobreiro e azinheira, e castanheiro) e apoio de gabinetes técnicos que o ensinem a proceder a essa transformação, também estará disposto a fazê-lo.

O projeto SCAPEFIRE mostrou isso mesmo: que os proprietários, associações, presidentes de juntas de freguesia e outros agentes estão sensibilizados para a necessidade (urgente) de transformação do território; que é necessário um equilíbrio de usos na paisagem (onde o eucalipto também pode ter lugar, não como existe, mas nas proporções e locais adequados); que cerca de 35% da área da região Centro deveria ser sujeita a ações de transformação e recuperação da paisagem; que um plano de transformação é útil para a orientação do proprietário, mas haverá que garantir desburocratização no acesso ao financiamento; que é necessário formar gabinetes técnicos locais que apoiem e ensinem a fazer essa transformação; que as profissões ligadas à floresta e agricultura precisam de valorização remuneratória; que há valor económico na transformação para uma paisagem com espécies autóctones; e que tudo isto tem de ser apoiado por políticas de ordenamento do território que levem à prática e implementação de uma paisagem equilibrada. Os especialistas em carvalhos, sobreiro e castanheiro mostram-nos isso mesmo - que há rentabilidade na transformação. No entanto, verifica-se também a necessidade de criar um sistema de incentivos à transformação, bem como a de apoiar uma nova economia (eficaz e eficiente) que remunere os proprietários pelos serviços de ecossistemas decorrentes desta transformação. De facto, a defesa de uma paisagem rural equilibrada é fundamental para garantir quantidade e qualidade dos serviços prestados pelos ecossistemas (quantidade e qualidade da água e do solo, qualidade do ar, usufruto da natureza, entre outros) com impactos diretos na saúde e qualidade de vida de todos.

Num atual contexto, em que se discutem políticas de habitação, nos aglomerados rurais com espaço edificado deteriorado, devem também existir políticas de acesso facilitado a financiamento à recuperação do espaço edificado, de modo a serem espaços atrativos para jovens, nómadas digitais ou novos rurais que cada vez mais valorizam paisagens rurais, mesmo que distantes de grandes aglomerados urbanos.

Os resultados do projeto SCAPEFIRE, serão divulgados na conferência «SCAPEFIRE: Mudar para prevenir» que se realiza no dia 27 de fevereiro no auditório da Lagoa Branca do Instituto Superior de Agronomia. Nesta conferência haverá ainda um momento de dedicação do projeto ao Prof. Gonçalo Ribeiro Telles, no ano do centenário do seu nascimento. As suas posições públicas desde cedo alertaram para a necessidade de se construir uma paisagem equilibrada. Estando nós na Década das Nações Unidas para o Restauro dos Ecossistemas (até 2030) é importante que a sociedade reflita que só com uma paisagem equilibrada com os ecossistemas recuperados e onde ocorre uma correta distribuição das atividades económicas em função da sua aptidão ecológica, se consegue chegar a uma paisagem resiliente ao fogo.

Selma Pena, Arquiteta Paisagista, Investigadora do LEAF/ISA e Coordenadora do Projeto SCAPEFIRE