A Anacom-Autoridade das Nacional das Comunicações calcula em 12,736 milhões de euros o valor que os quatro maiores operadores - Meo, NOS, Vodafone e Nowo/Oni - terão de pagar relativos a custos com a prestação de serviço universal em 2014 e 2016, anunciou o regulador esta quarta-feira.
Por outro lado, os operadores prestadores de serviço universal têm a receber os custos que suportaram. Assim, o Meo tem a receber um total de 10,836 milhões de euros, dos quais 7,7 milhões de euros são relativos a serviço universal prestado em 2014, enquanto 2,5 milhões de euros são referentes ao serviço universal de postos públicos em 2016 e 636 mil euros respeitam ao serviço universal de listas e serviço de informações de listas, igualmente prestado no ano passado.
Já a NOS tem a receber 1,9 milhões de euros relativos ao serviço universal de serviço de telefone em local fixo prestado em 2016.
O serviço universal era prestado pela Meo/PT, atualmente da Altice, até meados do ano de 2014, altura em que foi lançado concurso público e passado a ser a NOS a prestar o serviço universal em local fixo.
Os custos do serviço universal são suportados por um fundo de compensação, financiado pelos operadores que registem um volume de negócios correspondente a um peso igual ou superior a 1% do volume de negócios total do setor das comunicações em Portugal.
"O sentido provável da Anacom foi submetido a audiência prévia das entidades obrigadas a contribuir para o fundo de compensação, durante 10 dias úteis", refere o regulador no comunicado.
