Portugal aplica a taxa de IVA mais alta da Europa sobre o chocolate, 23%, e a indústria nacional pede que o produto seja considerado um bem alimentar com benefícios para a saúde e, desse modo, tenha um imposto mais baixo. Por outro lado, os empresários do setor receiam que o Governo venha a recuperar no próximo Orçamento do Estado uma proposta que circulou no ano passado, de agravar a carga fiscal sobre vários produtos alimentares com níveis de açúcar considerados prejudiciais para a saúde e nos quais se incluía o chocolate.
Para Manuel Barata Simões, secretário-geral da Associação dos Industriais de Chocolates e Confeitaria, a “expectativa é que o chocolate venha a ser reconhecido (como na generalidade dos países mais próximos) como um produto que deve integrar a boa dieta alimentar e, por consequência, venha a ter um IVA correspondente”.
Manuela Tavares de Sousa, CEO da Imperial, considera que “um eventual agravamento fiscal nos produtos com açúcar, nomeadamente no chocolate, poderá fazer abrandar o consumo”. E reforça que “a taxa de IVA aplicada ao chocolate em Portugal é um fator que restringe o consumo ao longo do ano”. A média do consumo em Portugal é de 1,5 quilos per capita/ano, quando na Europa é de 5,2 quilos.
A taxa de IVA do chocolate que é de 23%. O mais alto da Europa. Espanha é 10%; França é 5,5%; Holanda é de 6%; Bélgica fica nos 6%; na Alemanha é de 7%, a taxa em Itália é de 10% (22% nas embalagens de luxo); o Luxemburgo fica-se pelos 3%; a Suíça apenas 2,5%; o Reino Unido tem a taxa mais próxima de Portugal 20%; Irlanda é de 12,5%; Áustria é de 10%; e na República Checa fica-se nos 15%. O que tem influência nos preços. Numa breve análise, para uma tablet de chocolate negro de 100 gramas, com 70% cacau, em Portugal pode ser comprado por 2.89€; no Reino Unido por 1,99 libras (2.18€); em Espanha, 2.29€; e na Suíça por 2,95 francos suíços (2.59€).
A CEO da Imperial salienta que, “esta taxa é bastante prejudicial para os consumidores finais, mas também para as empresas que perdem competitividade face a outros países europeus. Se olharmos para Espanha, onde o chocolate é taxado a 10%, percebemos o porquê de pequenos comerciantes preferirem adquirir os produtos na fronteira, o que acaba por penalizar a nossa economia. Por outro lado, esta taxa de IVA também é desfavorável para o Estado, já que a quebra na compra representa uma consequente quebra de receitas”.
Agravamento fiscal
Quanto a um eventual agravamento fiscal garantem que em “última instância, prejudicará sempre o consumidor”. Manuel Barata Simões acredita que o chocolate não terá um agravamento fiscal, e em jeito de recado adianta que “nada faz supor que venham a surgir ‘riscos’ legislativos’ que prejudiquem o nosso sector”.
Recorda, no entanto que “têm surgido em alguns países agravamentos fiscais sobre produtos com níveis de açúcar, de sal, ou gordura na sua composição, considerados prejudiciais para a saúde, ou a imposição de sinalética nas embalagens de alerta para esses componentes. Contudo, houve já casos de países que reconheceram a ineficácia dessas medidas. Na realidade, o agravamento fiscal acaba por prejudicar o cliente/consumidor final e aqueles ‘sinais’ nas embalagens são reconhecidamente ineficazes enquanto informação ou alertas”.
Para Manuela Tavares de Sousa, CEO da Imperial, “um eventual agravamento fiscal nos produtos com açúcar, nomeadamente no chocolate, poderá fazer abrandar o consumo. Num período de recuperação económica, é importante perceber qual seria a inflação nestes produtos, para melhor entender o impacto da eventual medida”.
Ambos defendem que o chocolate deve ser enquadrado nos produtos alimentares com benefícios para a saúde. “O chocolate se enquadra no leque de produtos com claros benefícios funcionais que, ao mesmo tempo, beneficiam a saúde e promovem o bem-estar”, frisa a CEO da Imperial.
Já o presidente da ACHOC sublinha que defendem que “se devem incentivar estilos de vida mais ativos – menos sedentários – mais saudáveis. Tanto para adultos, como desde a escola, deve-se incentivar os mais jovens a mais praticar uma atividade desportiva e dinâmica. 'Menos pança e mais peito. Mais desporto e menos cadeira'”. Acrescentando que “a ACHOC procura desmontar os mitos que ainda subsistem sobre o consumo do chocolate, e promover o seu consumo moderado e saudável”.
