A Deco já fez as contas: a confirmar-se já em 2019 a descida do IVA na energia da taxa máxima de 23% para a taxa mínima de 6% as famílias poderiam poupar 110 euros por ano na fatura. A novidade passa agora por um simulador que está disponível no site da Deco Proteste e que permite aos consumidores que moram no Continente, Madeira ou Açores calcular a poupança real na conta da eletricidade.
"Calcule com a sua fatura. 6%, 5% ou 4% fazem a diferença", explica a Deco no simulador. Para isso basta inserir o valor médio mensal que paga pela energia em sua casa, e descobre quanto euros paga pelo IVA atual a 23%, quanto passaria a pagar com o IVA a 6% e quanto pouparia por ano.
Um exemplo: para um valor médio mensal de 100 euros, o simulador da Deco calcula um encargo aos dias de hoje de 18,70€ com o IVA, um valor que desceria para 4,88€ com uma taxa de 6%, originando uma poupança anual de 165,85€.
Com a redução da taxa de IVA da eletricidade de 23% para 13%, ou mesmo 6%, em cima da mesa nas negociações do Orçamento do Estado para 2019, a associação de defesa do consumidor Deco fez as contas e garante que a reposição da taxa mínima do imposto na energia doméstica (luz, gás natural e engarrafado) permitirá a cada família poupar 110 euros por ano.
No total, a poupança dos consumidores com a fatura de energia poderia ascender a 560 milhões de euros, já tinha confirmado ao Dinheiro Vivo Rita Rodrigues, responsável de relações institucionais da Deco. Fontes conhecedoras do processo confirmam que a descida do IVA para os níveis de 2011, pré-troika, seria sinónimo de um alívio entre 400 e 500 milhões para as famílias.
"Com o IVA a 6%, os portugueses com uma fatura média mensal de 45 euros poupariam 70 euros por ano na eletricidade. No gás natural ou engarrafado, uma fatura média mensal de 25 euros passaria a custar menos 40 euros, por ano", refere a Deco, que em agosto lançou a iniciativa "Bastam 6%", apelando aos portugueses para assinarem online uma carta aberta que será depois enviada a todos os partidos com assento parlamentar a "exigir a reposição do IVA à taxa mínima já no Orçamento do Estado para 2019". A responsável diz que a Deco quer ter "voz ativa" e vai reunir-se com todos os partidos antes da votação do Orçamento.
Até esta quinta-feira, mais de 9000 pessoas já tinham assinado a carta aberta da Deco.
As contas já feitas pelo Dinheiro Vivo mostram que na conta da luz de um casal com dois filhos (no valor de 98,45 euros), o encargo mensal com eletricidade no orçamento familiar poderia baixar entre 7,76 (IVA a 13%) e 13,19 euros (IVA a 6%). Por ano, a poupança para esta família oscilaria entre 93 e 156 euros, só na eletricidade.
